1ª Reunião Técnica do GT Cultura do BRICS termina com debate sobre devolução e preservação de bens culturais

A 1ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do BRICS encerrou nesta terça-feira (25) com a participação de representantes da cultura da China, Índia, Egito, Rússia, Etiópia, Indonésia, Irã, África do Sul e Emirados Árabes Unidos. Organizada pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o segundo dia do encontro por videoconferência tratou sobre devolução e restituição de bens culturais, além de trazer as principais perspectivas de entrega para o grupo ao longo do ano. 

O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo, destacou a importância do encontro que marca o ciclo de reuniões do BRICS que resultará em entregas culturais realizadas em conjunto entre os países participantes do bloco. 

“Teremos a realização do Festival de Cinema do BRICS, com foco em oportunidades de negócios, faremos algo voltado para o encontro de produtores e distribuidores, facilitando a co-produção e networking. Também faremos o Catálogo de Boas Práticas do BRICS para proteger artistas no ambiente digital; o lançamento de uma plataforma digital da indústria criativa e a realização de seminários e eventos para estimular o debate e a pesquisa sobre economia criativa”, adiantou. 

A expectativa é que o Festival de Cinema do BRICS aconteça no segundo semestre de 2025, assim como o lançamento do Catálogo de Boas Práticas. 

Devolução e restituição de bens culturais

No primeiro momento da reunião, o grupo se concentrou em apresentar as realidades de cada país no desenvolvimento de ações para a proteção dos bens culturais. “Reconhecer os problemas enfrentados por cada nação nos faz enxergar como estamos evoluindo, além de pensarmos em novas tecnologias para isso. É necessária essa abordagem em conjunto, para termos uma declaração forte e coesa para o sul global”, reforçou Bruno. 

Rania Abdellatif, chefe do Departamento de Relações Culturais Internacionais do Ministério da Cultura do Egito, relatou como o país tem se destacado na proteção das suas obras de arte e demais bens culturais, ressaltando o diferencial da proteção às pessoas, em primeiro lugar.  “Somos campeões em recuperação, advogando pelo retorno cultural dos bens para seus locais de origem. Não é só proteger as artes, mas temos também os testemunhos que são fundamentais e valiosos para a história”, observou. 

Diretamente da Índia, Lily Pandeya, secretária-adjunta de Cultura, trouxe um problema recorrente no seu país: a venda de bens culturais virtualmente. Segundo ela, há casos de tráfico, apropriação indevida e venda online dos artefatos. “Esse comércio ilegal precisa ser combatido. Temos uma lacuna na legislação que precisa ser corrigida”, comentou. 

O delegado da Indonésia, Mardisontori Julan, afirmou que seu país também enfrenta desafios na área de preservação de bens culturais. “Acreditamos que o comprometimento e a cooperação mútua podem nos auxiliar na proteção da nossa herança cultural. A restituição é mais que uma obrigação para termos nossa história restaurada”, disse. 

A reflexão sobre o que é patrimônio cultural em sua essência, tanto nas artes e produtos culturais palpáveis como os saberes filosóficos foi a temática apresentada por Dehghan Kar, representante do Irã. “Nossa visão e nosso comportamento precisam ser mudados, aumentando o conhecimento das pessoas sobre propriedade cultural. Não é algo específico de um país, é algo internacional que pertence ao mundo como um todo. A cultura é nossa, do BRICS, de cada país, de cada pessoa. Temos que avançar em pedidos de proteção às propriedades culturais. Temos que desenvolver políticas de proteção ao patrimônio”, defendeu. 

Representantes da Rússia e da África do Sul também destacaram seus esforços para a defesa da preservação dos bens culturais. O ciclo de Reuniões da Cultura do BRICS conta com um encontro presencial para os delegados em Brasília, nos dias 22 e 23, e, no dia 26 de maio, a Reunião de Ministros da Cultura do BRICS, no Palácio Itamaraty.

BRICS

O Brasil preside o BRICS em 2025 e adotou o tema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável". A realização da cúpula no país traz oportunidades no sentido de fortalecimento das relações exteriores, desenvolvimento de iniciativas de sustentabilidade, inclusão social e solução aos desafios da governança global.

Os membros do BRICS incluem os membros originários, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como os novos membros: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã, que foram incorporados na 15ª Cúpula do BRICS, em Joanesburgo, em agosto de 2023. A Indonésia aceitou formalmente o convite para integrar o agrupamento em 2024.