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Anexo I - Categorias - Sugestões dos Ministérios — última modificação 22/10/2026 18h41

Edital - Demais Áreas Culturais — última modificação 22/10/2026 18h41

Redistribuição Lei Paulo Gustavo - Valores — última modificação 22/10/2026 18h41

Tutorial TransfereGov - Termo Aditivo - Redistribuição.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Seminários — última modificação 22/10/2026 18h41

Adequação Orçamentária.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Ações Afirmativas e Acessibilidade.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Prestação de Contas dos Entes Federativos para a União.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Editais de fomento à execução das ações culturais e apoio a espaços culturais.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Editais de fomento na LPG - Aspectos iniciais.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Editais de prêmios e editais de bolsas.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Recursos de Operacionalização - 5% v2.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Planilha de coleta de dados - Lei Paulo Gustavo — última modificação 22/10/2026 18h41

INLPG.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Guia Rápido Lei Paulo Gustavo - Ações afirmativas e Acessibilidade — última modificação 22/10/2026 18h41

INSTRUONORMATIVAMINCN6DE23DEAGOSTODE2023INSTRUONORMATIVAMINCN6DE23DEAGOSTODE2023DOUImprensaNacional.pdf — última modificação 22/10/2026 18h41

Anexo I - Categorias - Cultura Viva.docx — última modificação 22/10/2026 18h41

Anexo II - Critérios de avaliação - Cultura Viva.docx — última modificação 22/10/2026 18h41

Anexo III - Formulário de inscrição.docx — última modificação 22/10/2026 18h41

Anexo IV - Declaração de representação.docx — última modificação 22/10/2026 18h41