Edital MICBR 2023

Seleção de empreendedores criativos para o MICBR 2023

Publicado em 01/08/2023 17h34 Atualizado em 09/07/2026 11h04

INSCRIÇÕES: até 17/08 na plataforma https://mapas.cultura.gov.br

O QUE É:

O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) é um evento que reúne empreendedores culturais para participação em atividades de negócios, formativas e culturais. O mercado promove rodadas de negócios, apresentações artísticas com fins comerciais (showcases), atividades de networking, conferências, palestras, painéis, mentorias e oficinas.

Constitui objeto deste Edital a seleção de 260 (duzentos e sessenta) empreendedores culturais e criativos atuantes nos seguintes setores criativos: artesanato; audiovisual & animação; circo; dança; design; editorial; hip-hop; jogos eletrônicos; moda; museus & patrimônio; música; teatro; e um setor voltado às áreas técnicas afeitas à economia criativa, para participação nas rodadas de negócios e demais atividades formativas do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), a realizar-se na cidade de Belém-PA, de 8 a 12 de novembro de 2023.

OBJETIVOS:

Promoção nacional e internacional da cultura brasileira e o apoio ao desenvolvimento dos setores criativos, à consolidação de empreendimentos e à profissionalização de empreendedores culturais.

O MICBR tem, ainda, o objetivo de consolidar a economia criativa brasileira como setor estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do País, de modo a situar o Brasil como referência em criatividade, diversidade, qualidade e inovação

QUEM PODE PARTICIPAR:

As propostas poderão ser apresentadas por brasileiros(as) ou estrangeiros(as) residentes no Brasil inscritos(as) no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda.

RESERVA DE VAGAS:

Os selecionados poderão atuar nas rodadas de negócios e demais atividades do MICBR 2023 como Compradores(as)/demandantes e/ou como Vendedores(as)/ofertantes.

O preenchimento das vagas de vendedores(as)/ofertantes obedecerá ao critério de distribuição regional, de forma a contemplar três Vendedores/Ofertantes por região brasileira (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) nos 12 setores criativos e no setor voltado às áreas técnicas.

QUANTIDADE DE SELECIONADOS

260 (duzentos e sessenta) empreendedores culturais e criativos.

Os projetos classificados que não forem inicialmente selecionados integrarão listagem de suplentes e poderão ser convocados, respeitada a ordem de classificação, nas hipóteses de desistência, descumprimento pelos(as) selecionados(as) dos prazos e critérios previstos neste Edital e/ou suplementação orçamentária.

VALORES:

O valor destinado a este certame será de até R$ 1.118.054,60 (um milhão, cento de dezoito mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) para a concessão de auxílio financeiro aos(às) empreendedores(as) culturais selecionados(as), podendo ser suplementado caso necessário. O apoio financeiro foi calculado por região brasileira e compreende despesas de transporte (aéreo, terrestre e/ou fluvial), contratação de plano de seguro-viagem e diárias (hospedagem, alimentação e transporte local) para participação do empreendedor no MICBR 2023, de acordo com o detalhamento do quadro abaixo:

Origem	Valor do apoio
Selecionados Norte	R$ 4.095,61
Estado do Pará	R$ 3.267,61
Região Metropolitana de Belém	R$ 1.023,00
Selecionados Nordeste	R$ 4.755,61
Selecionados Centro-Oeste	R$ 4.107,61
Selecionados Sudeste	R$ 3.819,61
Selecionados Sul	R$ 3.963,61

ETAPAS DO EDITAL

1. Fase de processamento do chamamento público, na qual serão realizadas as seguintes etapas:

1.1. inscrição de propostas em plataforma eletrônica, com abertura de prazo de 30 dias;

1.2. análise de propostas pela Comissão de Seleção;

1.3. divulgação de resultado provisório, com abertura de prazo recursal de três dias úteis;

1.4. recebimento e julgamento de recursos; e

1.5. divulgação do resultado final.

2. Fase de celebração do chamamento público, na qual serão realizadas as seguintes etapas:

2.1. habilitação dos empreendedores culturais contemplados no resultado final, dentro do número de vagas;

2.2. na hipótese de inabilitação de contemplados; convocação de novos empreendedores culturais para habilitação, e

2.3. pagamento do apoio cultural.

3. Fase de Prestação de Contas.