Edital de Credenciamento de Pareceristas Técnicos

Edital de Credenciamento de Pareceristas Técnicos — última modificação 07/10/2026 11h40

1 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEFIC_MINC Nº 90001_2026.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 48_2026.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO III - MODELO DE RPA.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO IV - AREAS, SEGMENTOS E CRITERIOS_V2.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO V - CRONOGRAMA EDITAL.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO RACIAL E CARTA CONSUBSTANCIADA.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

ANEXO VII - MANUAL DE CADASTRAMENTO NO MAPA DA CULTURA.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

manual-de-inscricao-credenciamento-2026-v3.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

RETIFICAÇÃO de edital - DOU - Imprensa Nacional.pdf — última modificação 07/10/2026 11h40

Anexo V - Cronograma do Edital (atualizado em 13 de outubro de 2026) — última modificação 13/10/2026 15h23