Editais de intimação anteriores a agosto de 2025

Aqui você encontra as notificações e intimações feitas por edital antes de agosto de 2025 (publicados para dar maior transparência e alcance aos atos e, no caso dos Processos Administrativos de Responsabilização, publicados em atendimento ao §3º do art. 6º e art. 14 do Decreto nº 11.129/2022)

Publicado em 30/09/2025 17h46 Atualizado em 07/11/2025 18h49

Data de publicação: 14/07/2025 - processo SEI n. 72031.004957/2021-10
Notificado(a):
1. PACATU INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÕCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 72.783.608/0001-40
2. VISION MÍDIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 10.435.582/0001-92

Data de publicação: 23/04/2025 - processo SEI n. 72031.004957/2021-10
Notificado(a): PACATU CULTURA, EDUCAÇÃO E AVIAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 72.783.608/0001-40

Data de publicação: 09/04/2025 - processo SEI n. 72031.004957/2021-10
Notificado(a): CÉLIA BEATRIZ WESTIN DE CERQUEIRA LEITE - CPF nº ***.430.398-**

Data de publicação: 18/06/2024 - processo SEI n. 72031.002065/2021-76
Notificado(a): Academia Brasileira de Arte, Cultura e História - Abach, CNPJ 64.724.545/0001-23

Data de publicação: 13/06/2024 - processo SEI n. 72031.004824/2021-35
Notificado(a):
1. Amazon Books and Arts LTDA, CNPJ 04.361.294/0001-38
2. Solução Cultural Consultoria de Projetos Culturais LTDA, CNPJ 07.481.398/0001-74
3. Vision Midia e Programa LTDA., CNPJ 10.435.582/0001-92
4. Academia Brasileira de Arte, Cultura e História - Abach, CNPJ 64.724.545/0001-23 edital retificado em 14/06/2024

Data de publicação: 13/06/2024 - processo SEI n. 72031.004958/2021-56
Notificado(a):
1. Pacatu Intermediação Agenciamento de Negócios em Geral LTDA, CNPJ 72.783.608/0001-40
2. Vision Midia e Programa LTDA., CNPJ 10.435.582/0001-92

Data de publicação: 08/12/2022 - processo SEI n. 72031.002044/2021-51
Notificado(a): Academia Brasileira de Arte, Cultura e História - Abach, CNPJ nº 64.724.545/0001-23

Data de publicação: 08/12/2022 - processo SEI n. 72031.002044/2021-51
Notificado(a): Intercapital Belas Artes LTDA., CNPJ nº 01.334.179/0001-86

Data de publicação: 08/12/2022 - processo SEI n. 72031.002044/2021-51
Notificado(a): Vision Midia e Programa LTDA.., CNPJ nº 10.435.582/0001-92