Como ajudar na atividade correcional
Ocasionalmente, é necessária a colaboração de servidores(as) não lotados(as) na Corregedoria por diferentes razões.
Determinadas apurações podem envolver suposto racismo, assédio sexual e outras formas de violência/discriminação que pedem a formação de comissões que possam abordar adequadamente a situação, o que, em especial acaba exigindo a convocação de servidores(as) não lotados(as) na Corregedoria.
Embora a Corregedoria tenha a prerrogativa de convocar qualquer servidor(a) em exercício no MinC para participar de processos correcionais, busca-se priorizar quem já manifestou interesse em ajudar na atividade.
Sua participação é fundamental para que possamos construir um espaço ainda mais democrático e livre de desvios disciplinares.
Pedimos aos interessados que se cadastrem no seguinte formulário: https://forms.office.com/r/g7nZxr2VRN
Você pode contribuir com a atividade correcional em diferentes papéis, como:
Membro de investigação preliminar para atuação em juízo de admissibilidade de processos correcionais (PAD ou PAR) em conjunto com servidor(a) da Corregedoria.
Requisito: ser servidor(a) efetivo(a) ou comissionado(a), não há necessidade de estar vinculado ao quadro do MinC;
Membro de Comissão Processante de PAD ou PAR.
Requisito: ser servidor(a) estável, não há necessidade de estar vinculado ao quadro do MinC;
Presidente de Comissão Processante de PAD ou PAR.
Requisito: ser servidor(a) estável e ter nível de escolaridade igual ou superior ao do(a) servidor(a) acusado(a), não há necessidade de estar vinculado ao quadro do MinC;
Defensor(a) dativo(a) para elaborar defesa de servidor(a) indiciado(a) em PAD, quando não há apresentação de defesa escrita ou a defesa escrita é inepta, ainda, em caráter muito excepcional, participar de determinadas oitivas.
Requisito: ser servidor(a) efetivo(a) ou comissionado(a), não há necessidade de estar vinculado ao quadro do MinC; e
Perito(a) em áreas diversas áreas, a exemplo de contabilidade, TI, obras e contratos.
Requisito: qualificação e imparcialidade, com expertise na área relacionada ao caso.