Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Cultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Agenda de Autoridades
      • Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
      • Órgãos colegiados
      • Atos Normativos
      • Base jurídica
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Apoio a projetos incentivados
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Relatórios Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
      • Abordagens, recomendações e determinações dos órgãos de controle
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Atas de Registro de Preços
      • Planos de Contratações Anuais
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
      • Instrumentos Internacionais
      • Protocolos de intenção
    • Sanções Administrativas
    • Dados abertos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Transparência
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
      • 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
      • MICBR+Ibero-América 2025
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
      • Corregedoria
      • Plano Nacional do Livro e Leitura
      • Mapa dos Eventos Literários
    • Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Outras oportunidades
      • Editais SAV - 31 anos
      • Anos anteriores
    • SNIIC
    • Agentes Culturais Democráticos
    • Programa Escolas Livres
    • Capanema
    • Cinema do Brasil
    • Culture Climate
    • CNPC
    • Ações Internacionais
    • Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
    • OMC
    • SNC
    • Revista Filme Cultura
    • PNCC
    • Mapas Culturais
    • Territorios da Cultura
    • Retomada Cultural RS
    • Lei Rouanet
    • Cultura no G20
    • Plano Nacional de Cultura
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • Revista Pihhy
      • 12ª Edição
      • 1ª Edição
      • 2ª Edição
      • 3ª Edição
      • 4ª Edição
      • 5ª Edição
      • 6ª Edição
      • 7ª Edição
      • 8ª Edição
      • 9ª Edição
    • MICBR
    • Cultura no Novo PAC
    • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
    • Lei Paulo Gustavo
    • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
    • Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
    • Vale-Cultura
    • Cinemateca
    • Política Nacional de Cultura Viva
    • Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB)
    • Centro Técnico Audiovisual (CTAV)
    • Mapa dos Eventos Literários
    • Brasil Criativo
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo GOV.BR
    • Protocolo Integrado
    • Carta de Serviços
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Painéis
    • Sala de Imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas
      • Press Kit
      • Contatos
    • Marcas e logotipos
    • Arquivo Web
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa
    • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
    • Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Privacidade e ´´Proteção de Dados Informativos LGPD Informativos LGPD
Info

Informativos LGPD

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 11/03/2025 14h33 Atualizado em 05/05/2026 11h14

Informativos LGPG

Informativo LGPD - 1ª Edição

Informativo LGPD - 2ª Edição

Informativos gerais

Lei Geral de Proteção Dados Pessoais - LGPD

Proteção da Privacidade de Dados Pessoais no MinC

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Agenda de Autoridades
      • Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
      • Órgãos colegiados
      • Atos Normativos
      • Base jurídica
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Apoio a projetos incentivados
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Relatórios Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
      • Abordagens, recomendações e determinações dos órgãos de controle
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Atas de Registro de Preços
      • Planos de Contratações Anuais
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
      • Instrumentos Internacionais
      • Protocolos de intenção
    • Sanções Administrativas
    • Dados abertos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Transparência
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
      • 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
      • MICBR+Ibero-América 2025
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
      • Corregedoria
      • Plano Nacional do Livro e Leitura
      • Mapa dos Eventos Literários
    • Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Outras oportunidades
      • Editais SAV - 31 anos
      • Anos anteriores
    • SNIIC
    • Agentes Culturais Democráticos
    • Programa Escolas Livres
    • Capanema
    • Cinema do Brasil
    • Culture Climate
    • CNPC
    • Ações Internacionais
    • Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
    • OMC
    • SNC
    • Revista Filme Cultura
    • PNCC
    • Mapas Culturais
    • Territorios da Cultura
    • Retomada Cultural RS
    • Lei Rouanet
    • Cultura no G20
    • Plano Nacional de Cultura
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • Revista Pihhy
      • 12ª Edição
      • 1ª Edição
      • 2ª Edição
      • 3ª Edição
      • 4ª Edição
      • 5ª Edição
      • 6ª Edição
      • 7ª Edição
      • 8ª Edição
      • 9ª Edição
    • MICBR
    • Cultura no Novo PAC
    • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
    • Lei Paulo Gustavo
    • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
    • Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
    • Vale-Cultura
    • Cinemateca
    • Política Nacional de Cultura Viva
    • Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB)
    • Centro Técnico Audiovisual (CTAV)
    • Mapa dos Eventos Literários
    • Brasil Criativo
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo GOV.BR
    • Protocolo Integrado
    • Carta de Serviços
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Painéis
    • Sala de Imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas
      • Press Kit
      • Contatos
    • Marcas e logotipos
    • Arquivo Web
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa
    • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
    • Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca