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Termo de Execução Descentralizada SEC/CNPq – nº 01/2026
Publicado em
09/06/2026 11h18
Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa - SEC, UG/Gestão: 420030, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq, UG/Gestão: 364102/36201.
O objeto do Termo de Execução Descentralizada é apoiar projetos de pesquisa na temática de Economia Criativa.
Valor : R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)
Vigência inicial: junho de 2026.
Vigência final: fevereiro de 2026.
Signatários:
Olival Freire Junior – Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq
Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa