Termo de Execução Descentralizada SAFCC MinC/IFRS

Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 7AAIIG, Processo nº 01400.019775/2026-56, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), UG: 420028, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), UG: 158141.

Valor: R$ 1.130.000,00 (um milhão e cento e trinta mil reais)

Vigência: 21/10/2026 a 10/01/2028

Objeto: Execução integrada do Programa de Formação de Agentes Culturais do IFRS – Campus Porto Alegre, compreendendo a oferta de curso presencial, o desenvolvimento da versão na modalidade de Educação a Distância (EaD), a realização de eventos culturais, a reforma e adequação do Espaço de Formação de Agentes Culturais, além da aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, recursos audiovisuais, iluminação e demais materiais permanentes.

Signatários:

ROBERTA CRISTINA MARTINS – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

RAFAEL KIRCHHOF FERRET – Pró-reitor de Administração Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)