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Termo de Execução Descentralizada SAFCC/IFPA nº 2/2023
Publicado em
08/06/2026 12h45
Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1482308, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, UG/Gestão: 420028, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, UG/Gestão: 158135.
Valor: R$ 6.810.210,00 (seis milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e dez reais).
Vigência: de 20/11/2023 por 24 meses – Prorrogado até agosto de 2026 conforme Extrato publicação de prorrogação de ofício SEI nº 2822728.
Signatários:
Roberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.
Ana Paula Palheta Santana – Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará