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Termo de Execução Descentralizada SAFCC/MinC e UFRN - SEI nº 01400.019344/2026-90
Publicado em
09/10/2026 15h00
Atualizado em
09/10/2026 15h17
Termo de Execução Descentralizada, SEI 01400.019344/2026-90, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), UG 420028, e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), UG 153103.
Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027.
Signatários:
Roberta Cristina Martins — Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
José Daniel Diniz Melo — Reitor da UFRN.