Memorando de Entendimento entre Brasil e República da Coreia no Campo de Direitos Autorais e Direitos Conexos (2024)

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da República da Coreia sobre Cooperação no Campo de Direitos Autorais e Direitos Conexos.

Data de Celebração: 30/10/2024

Vigência: 5 anos (30/10/2029)

Signatários:

Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura da República Federativa do Brasil

Yu In Chon, Ministro da Cultura, Esportes e Turismo da República da Coreia

Processo SEI: 01400.022795/2024-42