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Contrato Administrativo nº 14/2026 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD
Publicado em
19/06/2026 10h41
Atualizado em
05/11/2026 17h46
O objeto do presente instrumento é contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a Plataforma Tela Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.