PA

Processo nº.: 21448.000204/2022-85 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, objetivando o fornecimento de 100 resmas de papel A4, 150 centos de copo descartável de 200 ml, 30 pilhas Alcalina Palito AAA e 30 unidade de papel kraft para embalagem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.855,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

Processo nº.: 21448.001051/2021-11 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18444040 e Termo de Referência 19578995, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais para recarga de 34 (Trinta e quatro) extintores de incêndio localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais).

Processo nº.: 21448.001176/2021-32 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 19387608 e Termo de Referência 19395583, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DOUGLAS MENDES FONSECA, CNPJ: 35.878.850/0001-71, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais, do portão eletrônico localizado no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará-PA. O valor da contratação é de R$ 1.954,25 (mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Processo nº.: 21448.001048/2021-99 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18441397 e Termo de Referência 19562402, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para recarga em 11 (onze) extintores de incêndio localizados no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).

Processo nº.: 21448.000505/2021-28 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15730369 e Termo de Referência 15733226, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JOC COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.457.113/0001-06, objetivando o fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de água mineral sem gás, somente o líquido, equivalente à 9.600 (nove mil e seiscentos) litros de água mineral, para atender demanda da Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período.

Processo nº.: 21448.000238/2022-70 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda, Doc SEI 20620844 e Termo de Referência, Doc. SEI 21060105, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.870.355/0001-00, objetivando o fornecimento de 01 (Um) HD SSD SATA III geração, velocidades de até 560 MB/s na leitura e 520 MB/s na gravação e armazenamento 512GB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 349,82 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Processo nº.: 21448.000114/2022-94 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 19985335 e Termo de Referência 20762438, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO & REPRESENTAÇÃO LIMITADA S/A, CNPJ: 39.715.371/0001-95, objetivando o fornecimento de 700 (Setecentos) garrafões de água mineral de 20 (Vinte) litros, sem gás, somente o líquido, equivalente à 14.000 (Quatorze mil) litros de água, para atender demanda da Sede e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 4.193,00 (quatro mil, cento e noventa e três reais).

Processo 21207.000027/2020-16 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 13.076 unidades de embalagens capas de fardo de polietileno virgem, alta densidade, com resistência mínima por parede de 0,10 mm, visando atender em caráter de urgência, ao Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Conab, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC . Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC NOC 10.901. Declaração de Dispensa em 04/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 04/05/2020. Silvia Regina Menezes dos Santos. Superintendente. Valor Global: R$ 7.559,99 CNPJ da Contratada: 33.994.379/0001-51 – Marlon dos Santos.

Processo: 21207.000833/2020-86 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 13115383 e Termo de Referência 13425228, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCI9OS LTDA, CNPJ nº 29.138.207/0001-09, objetivando o fornecimento 200 (Duzentos) garrafões de 20 (Vinte) litros de água mineral, sem gás, equivalente à 4.000 (Quatro mil) litros de água, somente o líquido, para ser distribuído para Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 1.806,24 (Um mil, oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos).

Processo: 21448.000814/2021-06 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 16907690 e Termo de Referência 18594703, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME S/A, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários de desinsetizaçao nas áreas totais interna do estabelecimento e desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeita a possível infestação, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Processo: 21448.001060/2021-01 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18465066 e Termo de Referência 18791595, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando a aquisição de 25 (Vinte e cinco) cartuchos tonneres: HP, OKIDATA e SAMSUNG, para atender demandas da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).

Processo: 21448.001214/2021-57 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 19155066 e no Termo de Referência 19157465, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇÕS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, objetivando o fornecimento de 35 Lâmpadas de Led Potência Nominal: 18 W, Equivalência: Fluorescente De 40w , Tipo Base: G13 , Tensão Nominal: Bivolt V, Formato: Tubular T8, pelo valor de R$ 893,33 e da empresa A DE N P OLIVEIRA, CNPJ: 29.301.519/0001-91, objetivando o fornecimento de 25 Lâmpadas de Led Potência Nominal: 9 W, Equivalência: Fluorescente De 20w , Tipo Base: G13 , Tensão Nominal: Bivolt V, Formato: Tubular T8, pelo valor de R$ 399,99, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor total das contratações é de R$ 1.293,32 (um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Processo: 21448.000832/2021-80 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 16981927 e , Termo de Referência 18890349, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416 , inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MERCO'S - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA EIRELI, CNPJ: 10.993.623/0001-66, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para a limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze mil) litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze mil) litros, incluindo à apresentação do Laudo de Análise de Qualidade da água e o Certificado de Saneamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Processo: 21448.000878/2021-07 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 17265317 e Termo de Referência 18712589, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa IR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.483.292/0001-54, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários de limpeza geral, complementação de gás e lubrificação dos motores ventiladores, incluindo apresentação do PMOC e ART/CREA-PA de 33 (Trinta e três) centrais de ar, tipo split's, diversas marcas, capacidade de 9.000 a 24.000 Btu's, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).

Processo: 21448.000723/2021-62 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 16423538 e Termo de Referência 16649482, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Posto Invencível LTDA, CNPJ: 04.901.294/0001-83, objetivando a aquisição de Combustível: gasolina comum e óleo diesel comum, visando o abastecimento dos veículos localizados na Sede da Sureg-PA na UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 3.034,40 (três mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Processo: 21448.000320/2021-13 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SANDERCLEY SANTOS ALVES 0286240726, CNPJ: 35.998.899/0001-68, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Pastas Arquivo Cartão Duplo, com Trilho Plástico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 302,99 (trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.

Processo: 21448.000320/2021-13 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FENIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 23.953.890/0001-51, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Centos de Copo Descartável, 50 ML para Café, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).

Processo: 21448.000320/2021-13 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Caixas para Arquivo Plástica, Polionda, Cor Azul, 135X240X360, com Travas, 10 (dez) Colas para aplicação em papel, Tipo Pastosa, 90g, 05 (cinco) Grampeadores Médio para 20 Folhas, 10 (dez) Caixas de grampo para grampeador e 60 (sessenta) Remas de Papel A4, c/500 Folhas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 1.698,39 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).

Processo: 21448.000320/2021-13 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL EIRELI, CNPJ: 40.586.965/0001-22, objetivando o fornecimento de 01 (uma) caixa de Bobina para Máquina de Calcular 57 X 90 e 100 (centos)de Copos Descartáveis para Água de 200 ML conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).

Processo: 21448.000569/2021-29 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15731204 e Termo de Referência 18741402, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AUTOLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.487.168/0001-22, objetivando a aquisição de 02 (Duas) Baterias Automotiva de 70 AH Amperes 12 V., para atender a dois veículos tipo camionete S/10, 4X4 GL, Cabine Dupla, Diesel, que se encontram localizados na Sede da Sureg/PA e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 1.000,00 (mil reais).

Processo: 21448.000505/2021-28 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15730369 e Termo de Referência 15733226, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JOC COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.457.113/0001-06, objetivando o fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de água mineral sem gás, somente o líquido, equivalente à 9.600 (nove mil e seiscentos) litros de água mineral, para atender demanda da Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) O valor da contratação é de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período.

Processo: 21448.000271/2021-19 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14283241, Termo de Referência 15177593, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, COSNTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 07.346.264/0001-40, objetivando a prestação dos serviços correspondentes à manutenção preventiva de mecânica na camionete S10 - PLACA OTZ 1733 lotada na Unidade Armazenadora de Ananindeua, incluindo fornecimento e substituição de peças danificadas, troca de óleo, alinhamento e calibração de pneus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) O valor da contratação é de R$ 7.061,07 (sete mil, sessenta e um reais e sete centavos).

Processo: 21448.000015/2021-21 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 13408063 e Termo de Referência 18493641, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa C J G CHAVES COMÉRCIO SERVIÇOS E ACABAMENTO, CNPJ: 19.920.179/0001-23, objetivando a aquisição de 02 (Duas) baterias de 100 amperes e 12 V, para instalação no Veículo Caminhão Iveco, o qual é utilizado no atendimento das demandas da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).

Processo: 21448.000325/2021-46 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14527817 e Termo de Referência 15273759, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ASA COM. E DIST. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando o fornecimento de 35 (Trinta e cinco) toneres, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 1.760,00​ (Hum mil, setecentos e sessenta reais).

Processo: 21448.000846/2020-55 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa RENDAR LOCAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 23.361.517/0001-27, objetivando a contratação de serviços de transporte para remoção de 206.280 kg de produtos diversos, em forma de cestas de alimentos, para serem entregues nos municípios de Santarém e Oriximiná, no estado do Pará, embalados em capa de fardo, vinculados ao Estoque Estratégico, totalizando 11.460 cestas, em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada nº 003/2020 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH/SNPIR/CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC . O valor da contratação é de R$ 166.524,20 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

Processo: 21448.000102/2021-89 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa GUSTAVO SOARES REDENDE, CNPJ nº 41.459.077/0001-01, objetivando o fornecimento de 11 (Onze) unidades de cilindro para impressora OKIDATA visando atender demandas da Sureg-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC . O valor da contratação é de R$ 3.518,77 (três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).

Processo: 21448.000301/2021-97 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa ALINE ALMEIDA DE CARVALHO, CNPJ: 41.612.241/0001-79, objetivando o fornecimento de 24 Rolos de Fio para Máquina de Costurar Sacaria 250 g, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC . O valor da contratação é de R$ 463,86 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Processo nº: 21207.000369/2020-28 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Patologia Clínica.

Processo nº: 21207.000302/2020-93 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Oncologia.

Processo nº: 21207.000290/2020-05 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Patologia Cirúrgica e Molecular.

Processo nº: 21207.000073/2020-15 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Oftalmologia.

Processo nº: 21207.000245/2020-42 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Paramédicos Especializados na área de Fisioterapia.

Processo nº: 21207.000233/2020-18 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados.

Processo nº: 21207.000057/2020-14 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados em Oftalmologia.

Processo nº: 21207.000058/2020-69 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados na Área de Medicina Diagnóstica.

Processo nº: 21207.000047/2020-89 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados.

Processo nº: 21207.000406/2020-06 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000436/2020-12 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000473/2020-12 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000605/2020-14 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Especializados.

Processo nº: 21448.000203/2021-50 Dispensa de Licitação, Art. 416, inciso II do RLC Objeto: Prestação de serviços de instalação de 01 (Uma) placa eletrônica MCINV65L em 01 (Um) elevador, marca Thyssenkrupp, capacidade para 06 (Seis) passageiros e 450 kg, localizado no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará.

Processo nº: 21207.000745/2020-84 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000715/2020-78 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Oftalmologia.

Processo nº: 21207.000762/2020-11 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Especializados.

Processo nº: 21207.000733/2020-50 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados.

Processo nº: 21207.000718/2020-10 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados.

Processo nº: 21207.000732/2020-13 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados.

Processo nº: 21207.000734/2020-02 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000736/2020-93 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados na área de Análise Clínica e Anatomia Patológica.

Processo nº: 21207.000710/2020-45 Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC. Objeto: contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.