Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 21448.000569/2021-29 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15731204 e Termo de Referência 18741402, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AUTOLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.487.168/0001-22, objetivando a aquisição de 02 (Duas) Baterias Automotiva de 70 AH Amperes 12 V., para atender a dois veículos tipo camionete S/10, 4X4 GL, Cabine Dupla, Diesel, que se encontram localizados na Sede da Sureg/PA e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 1.000,00 (mil reais).