Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 21448.000320/2021-13 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SANDERCLEY SANTOS ALVES 0286240726, CNPJ: 35.998.899/0001-68, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Pastas Arquivo Cartão Duplo, com Trilho Plástico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 302,99 (trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.