Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 21448.000015/2021-21 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 13408063 e Termo de Referência 18493641, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa C J G CHAVES COMÉRCIO SERVIÇOS E ACABAMENTO, CNPJ: 19.920.179/0001-23, objetivando a aquisição de 02 (Duas) baterias de 100 amperes e 12 V, para instalação no Veículo Caminhão Iveco, o qual é utilizado no atendimento das demandas da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).