Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 21448.000320/2021-13 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FENIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 23.953.890/0001-51, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Centos de Copo Descartável, 50 ML para Café, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).