Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000505/2021-28 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15730369 e Termo de Referência 15733226, declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JOC COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.457.113/0001-06, objetivando o fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de água mineral sem gás, somente o líquido, equivalente à 9.600 (nove mil e seiscentos) litros de água mineral, para atender demanda da Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período.