Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.001176/2021-32 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 19387608 e Termo de Referência 19395583, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DOUGLAS MENDES FONSECA, CNPJ: 35.878.850/0001-71, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais, do portão eletrônico localizado no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará-PA. O valor da contratação é de R$ 1.954,25 (mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).