Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 21448.001060/2021-01 Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18465066 e Termo de Referência 18791595, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando a aquisição de 25 (Vinte e cinco) cartuchos tonneres: HP, OKIDATA e SAMSUNG, para atender demandas da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). O valor da contratação é de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).