Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.001051/2021-11 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18444040 e Termo de Referência 19578995, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais para recarga de 34 (Trinta e quatro) extintores de incêndio localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais).