Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI
O CNPq torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI, que tem por objeto apoiar projetos de pesquisadores vinculados à Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) vinculadas ao MCTI, no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País.
PCI foi reestruturado pelo CNPq para operar em regime de ampla concorrência baseado em projetos – diferente do modelo anterior, que previa quotas fixas para cada instituição. Assim, servidores das unidades poderão submeter projetos institucionais, na condição de proponentes e coordenadores. Todas as propostas deverão possuir declaração de aderência à missão institucional, assinada obrigatoriamente pelo Coordenador Institucional do PCI ou pelo diretor do instituto proponente.
Cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 1,5 milhão, garantindo maior flexibilidade na execução das metas. As bolsas terão reajuste de 30% e haverá previsão de 10% do total por proposta para custeio. O aporte global previsto é de R$ 120 milhões em 4 anos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tacnológico (FNDCT).
Principais Novidades
- Aumento no valor das bolsas: Reajuste médio de 30%;
- Empreendedorismo e Inovação: Permissão explícita para que bolsistas participem da constituição e administração de empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos;
- Múltiplos Projetos por Instituição: A nova chamada permite que uma mesma instituição abrigue vários projetos de pesquisa simultâneos, desde que submetidos por proponentes distintos e devidamente validados institucionalmente;
- Verba de Custeio: Os projetos podem solicitar recursos para itens de custeio (material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias), respeitando o limite de 10% do valor total aprovado para a proposta;
- Avaliação Anual: Obrigatoriedade da "Jornada de Avaliação Institucional" anual para prestação de contas dos resultados e indicadores de impacto;
- Estabilidade e Continuidade: O aporte global previsto é de R$ 120 milhões, com recursos FNDCT no tema Conhecimento Brasil, garantindo a continuidade do programa por 4 anos.
- Nova Portaria do PCI
- Chamada
- Inscrições: 27/04/2026 a 27/05/2026
- FAQ
- Vídeo de Apresentação do Novo Programa PCI (em produção - data provável de divulgação: 28/04/2026)
- Modelo de Projeto de Pesquisa
- Webinário tira-dúvidas: Data provável: 13/05/2026