Novo PCI: ampliada em 1/3, chamada para pesquisas de unidades vinculadas ao MCTI prorroga inscrições até 27/06

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) prorrogou até o dia 27 de junho o prazo de submissão de propostas à chamada do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que oferece bolsas para pesquisadores que atuam nas unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A chamada também teve o valor global aumentado em R$ 40 milhões, e a agora passa a prever investimentos de R$ 160 milhões em 4 anos - 1/3 a mais que o previsto. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo MCTI.

A retificação da chamada inclui também a necessidade de apresentação, no momento da submissão da proposta, da Declaração Institucional Obrigatória, documento emitido pelo diretor da instituição executora, atestando a aderência do projeto à missão institucional. A ausência do documento implicará indeferimento da candidatura.

Novo PCI

Reestruturado neste ano, o PCI passa a operar em regime de ampla concorrência baseado em projetos – diferente do modelo anterior, que previa quotas fixas para cada instituição. Assim, servidores das unidades poderão submeter projetos institucionais, na condição de proponentes e coordenadores. Todas as propostas deverão possuir declaração de aderência à missão institucional, assinada obrigatoriamente pelo Coordenador Institucional do PCI ou pelo diretor do instituto proponente.

Pelo menos 30% do inverstimento global será destinado a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 1,5 milhão, garantindo maior flexibilidade na execução das metas. As bolsas terão reajuste médio de 30%, e até 10% do total da proposta poderá ser destinado a custeio.

Podem concorrer pesquisadores vinculados a unidades de pesquisa, organizações sociais ou empresas públicas dependentes do Tesouro Nacional que sejam vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) vinculadas ao MCTI.

 As propostas devem ser inseridas em uma das seguintes faixas:

• Projetos de Pesquisa vinculados a UPs Pequenas (até 80 servidores);
• Projetos de Pesquisa vinculados a UPs Médias (81 a 200 servidores);
• Projetos de Pesquisa vinculados a UPs Grandes (acima de 200 servidores) ou Projetos de Pesquisa vinculados a Organizações Sociais (OS) e Empresas Públicas. 

As candidaturas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. Após o lançamento da chamada, o CNPq realizará um webinário explicativo, com o objetivo de sanar dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

Acesse a página da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT 12/2026 - Programa de Capacitação Institucional