MDR aumenta para 64 o número de pólos da Estratégia Rotas de Integração Nacional em 2022

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), regulamentou, em 2022, a Estratégia Rotas de Integração Nacional. Além disso, foram reconhecidos novos polos no País, o que elevou a quantidade de unidades reconhecidas para 64 – atendendo 1.249 municípios de 17 estados brasileiros e o Distrito Federal. São 51 unidades que já estavam em funcionamento e outras 13 novas. Também este ano, a Pasta destinou cerca de R$ 5 milhões para apoiar ações das Rotas.

O principal objetivo traçado para a Estratégia é promover a coordenação de ações entre o MDR, as demais esferas públicas e o setor privado, por meio de parcerias com foco na integração de arranjos produtivos locais (APLs) que possibilitem o crescimento socioeconômico sustentável.

“Em parceria com outros órgãos, damos assistência técnica para que aqueles pequenos produtores façam um mapeamento das suas cadeias produtivas e consigam modificar o seu negócio para que ele seja mais rentável e efetivo. E ajudamos de acordo com a necessidade local”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares.

As Rotas

As Rotas de Integração Nacional são redes de APLs associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). São 6 unidades da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação.

Além dos milhares de pequenos produtores familiares beneficiados com a geração de emprego e renda, as Rotas contribuem para a produção de alimentos regionais de qualidade e a preços acessíveis. Estima-se que, nos últimos anos, foram produzidos mais de 1,5 milhão de litros de leite e derivados nos polos da Rota do Leite; cerca de 157 mil toneladas de cacau e derivados pelos polos da Rota do Cacau; 161 toneladas de açaí; 940 toneladas de mel e derivados; e 1,2 milhão de toneladas de frutas diversas pela Rota da Fruticultura.

Já a Rota do Cordeiro, a estimativa é de um rebanho de 14 milhões de cordeiros e, na do peixe, de 841 mil toneladas. Há, ainda, os produtos provenientes da biodiversidade, que somam cerca de 22 de toneladas.

Comitê Supervisor

Com o objetivo de melhorar a governança e o monitoramento das Rotas, uma das novidades propostas pelo MDR foi a criação do Comitê Supervisor da Estratégia Rotas. O colegiado é composto por sete membros, com igual número de suplentes. A presidência fica a cargo do diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (DDRU/SMDRU) do MDR.

O Comitê também conta com a participação de um representante da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP) do MDR; do gerente de Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); de um delegado do Sistema S – indicado pelo presidente da instância; e de um representante de cada Superintendência de Desenvolvimento Regional: da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Nas regiões Sul e Sudeste, onde não há Superintendências, o Comitê Supervisor poderá convidar instituições parceiras para participar das reuniões, sem, no entanto, direito a voto.

“A criação do Comitê foi importantíssima para fazermos um acompanhamento mais próximo do trabalho desempenhado nos Polos e Rotas para que possamos auxiliar os produtores a alcançarem melhores resultados. Dessa maneira, vamos promover mais desenvolvimento nas regiões atendidas pela Estratégia e auxiliar na melhoria da qualidade de vida não só dos produtores que integram as Rotas, mas de todos os territórios em que elas estão inseridas”, acrescentou o diretor Francisco Soares.

A instância tem como competências o estabelecimento de diretrizes para seleção, aprovação e implementação das Rotas; a indicação do coordenador de cada polo ou conjunto de Pólos; a definição de indicadores de monitoramento e de avaliação das Rotas, a partir de critérios técnicos; a avaliação dos relatórios de monitoramento de cada Rota; o acompanhamento do cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas dos projetos; a administração da Plataforma Rotas; e a indicação de um técnico que ficará responsável pelo acompanhamento formal do desenvolvimento das atividades nos Polos e Rotas.

Além disso, o Comitê Supervisor deverá promover a articulação entre os entes federativos e de políticas setoriais para a convergência de ações para beneficiar a Estratégia. Outra atribuição está na proposição de medidas para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento das Rotas.