5ª Reunião do GT de Conflitos Fundiários 19/06/2007
5ª REUNIÃO DO GT CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Data: 19/06/2007, das 10h00min às 21:00 hs
Local: Sala de Reuniões do MDS
Relatório
Participantes:
Eleonora Lisboa Mascia – ANEAC e Fernando Costa – CREA (Entidades Profissionais,
Acadêmicas e de Pesquisa),
Maria Eliane Vaz, Vânia Aparecida Coelho e Creuzamar de Pinho – UNMP (Entidades dos
Movimentos Populares),
Patrícia de Menezes Cardoso – Instituto Polis (ONGs),
Gilson Silva – Força Sindical (Entidades de Trabalhadores),
Jurandir Guatassara – FNP (Poder Público Municipal),
Weber, Ethel (SNPU) – MCidades,
Jorge Bruno Sales Souza (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Convidado),
Valéria Getúlio e Ailson Silveira Machado(Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Convidados),
Lúcia Moraes (Relatoria Nacional do Direito à Moradia Adequada e Terra Urbana/Convidada),
Alex Canuto (Secretaria Nacional de Segurança Pública/Convidado).
Ouvintes:
Adriana Lima (Governo do Estado da Bahia),
Vinícius Gessolo de Oliveira (Observatório de Políticas Públicas/Paraná)
Pauta:
1. Informes dos participantes;
2. Finalização do texto base da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos
Fundiários urbanos;
3. Formatação dos grupos de trabalho do Seminário Nacional;
4. Definição dos relatores e coordenadores dos GT´s;
5. Definição da Estratégia de convocação dos participantes;
6. Apresentação do texto sobre tipologia de conflitos pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana.
Informações Importantes:
A formação e definição de responsáveis dos GT´s do Seminário Nacional de Prevenção e
Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos foi intensamente discutida e aprovada pelo grupo,
com a seguinte definição:
1º DIA DO SEMINÁRIO – GT`s DE TIPOLOGIAS DE CONFLITOS
1- ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE RISCO
Coordenação: Lúcia
Relatoria: Illimani
2- ÁREAS SOB INFLUÊNCIA DE GRANDES PROJETOS URBANOS
Coordenação: Edmilton(BA)
Relatoria: Patrícia
3- ÁREAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
Coordenação: Fernando
Relatoria: Vânia
4- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS/DEGRADADAS
Coordenação: FNRU
Relatoria: Layla
5- IMÓVEIS PÚBLICOS – que não cumprem a função social
Coordenação: SPU
Relatoria: Guatassara
6- IMÓVEIS PRIVADOS – que não cumprem a função social
Coordenação: Vinícius
Relatoria: MCidades
Obs. Foi estabelecida uma pergunta para orientar a discussão desses GT´s: Que diretrizes e
princípios a Política Nacional deverá considerar para cada uma das tipologias?
Os coordenadores de grupo deveriam preparar um parágrafo e questões sobre as temáticas que
pudessem fomentar o debate nos grupos. Vinícius Gessolo responsabilizou-se por juntar e
sistematizar o material, como também verificar a possibilidade da Patrícia participar desse
processo.
2° DIA DO SEMINÁRIO – GT´s da POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
1- PREVENÇÃO
1A-Monitoramento e Instrumentos
Coordenação: FNRU
Relatoria: Eleonora
1B-Papéis dos Atores: entes federados e poderes(definir competências; fonte de recursos)
Coordenação: Observatório de Políticas Públicas
Relatoria:Vânia
2- MEDIAÇÃO
2A- Monitoramento e Instrumentos
Coordenação: CMP
Relatoria: Adriana
2B-Papéis dos atores: entes federados e poderes(definir competências; fonte de recursos)
Coordenação: Ethel
Relatoria:FNRU
3- DESPEJO E PÓS-DESPEJO
Coordenação: Valéria
Relatoria: Lúcia
Obs.: Os GT´s I e II da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Urbanos serão
desmembrados em dois subgrupos, e o GT 3 será mantido sem divisão, conforme disposto acima.
O MCidades em conjunto com a SEDH ficaram responsáveis por produzir o material que irá
subsidiar o debate nesses grupos.
Foram definias as mesas do evento, conforme Anexo I, item “MESAS”.
As Sras. Eleonora Lisboa(ANEAC) e Adriana Lima(Governo da Bahia) apresentaram três
propostas de local para realização do evento, após votação foram aprovados os seguintes espaços:
Auditório da Faculdade de Medicina/UFBA – para abertura, no dia 06/08;
Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador – para as atividades dos dias 07 e 08/08.
Encaminhamentos:
As entidades e órgãos que deverão participar do Seminário foram listadas e na seqüência foram
definidos os responsáveis por fazer o contato junto a esses convidados, conforme discriminado
no item “CONVITES” da Minuta do Seminário Nacional, anexo I.
O texto da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos também foi discutido. Foram
votadas e aprovadas as revisões e alterações dos Artigos 1º ao 5º (ver anexo II), as propostas de
alteração dos demais artigos e considerações iniciais deverão ser incorporadas ao texto, sob a
responsabilidade do MCidades em conjunto com mais dois membros do GT – Fernando, do
CREA e Valéria , da SEDH,conforme deliberação do Grupo.
A próxima reunião do Conselho será nos dias 30, 31 de julho, e 01e 02 de agosto. Na ocasião
deverá ocorrer uma reunião do GT em paralelo.