4ª Reunião do Conselho das Cidades

Ata da 4ª Reunião do Conselho das Cidades

4ª Reunião do GT de Orçamento do ConCidades

Local: Ministério das Cidades, auditório subsolo.
Data: 16/04/07.
Relatório
Participantes

Elcione Diniz Macedo – Seconcid/MCidades,
Benedito roberto Barbosa – CMP – Movimento popular,
Socorro de Paula Leite – ETAPAS – ONG’s
Luiz antônio G. Gheller – CNM - Poder Público Municipa,
Laerte Conceição Mathias de Oliveira – FNE – Entidades de Trabalhadores,
Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves – CBIC – Entidades de Empresários,
Haroldo pinheiro – IAB – Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa,
Jurandir Guatassara – FNP, Poder Público Municipal

Ouvintes
José Euricélio A. Carmelo – SEMOB
Alessandra Pascoal – SNSA/Mcidades
Ana Lúcia Valadares – Seconcid/MCidades

Pauta:
1. Definição de dois representantes do Conselho das Cidades para a COMISSÃO
COM REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS SETORIAIS E DOS CONSELHOS,
conforme prevê o Manual de Elaboração do PPA 2008-2011;

2. Aprovação do Documento referente às Resoluções aprovadas nas 1ª e 2ª
Conferências Nacionais das Cidades, para comporem a proposta do Ministério das
Cidades, para o PPA 2008/2011.

Informações Importantes:
Os representantes do Conselho das Cidades designados a participarem da "Comissão
com Representantes dos Órgãos Setoriais e dos Conselhos", na Elaboração do PPA
2008-2011, serão:

· Sra. Bartíria Perpétua Lima da Costa - Movimento Popular, e
· Sr. Haroldo Pinheiro - Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa.
Encaminhamentos:

O Documento elaborado pelo GT Orçamento com a seleção das Resoluções aprovadas
nas 1ª e 2ª Conferências Nacionais das Cidades, para comporem a proposta do Ministério
das Cidades no PPA 2008/2011, será encaminhado às Secretarias do Ministério para ser
instrumento e referência na elaboração da proposta do PPA 2008-2011.

As Resoluções Recomendadas do Conselho das Cidades, que não tiveram
encaminhamento com o efetivo contexto da Resolução, serão avaliadas pelas Secretarias
do MCidades para identificar o que é pertinente, ou não, quanto ao PPA. Esta avaliação
será concluída em reunião com os dois conselheiros designados para participar da
"Comissão com Representantes dos Órgãos Setoriais e dos Conselhos".

Anexos:
Anexo I – Documento elaborado pelo GT Orçamento com as Resoluções aprovadas nas
1ª e 2ª Conferências Nacionais das Cidades (planilhas: SNPU e Políticas Setoriais).
Anexo II – Síntese das Resoluções Recomendadas do CONCIDADES, com pendência de
encaminhamento.