2ª Reunião do GT de Orçamento 28/02/2007

2ª Reunião do GT de Orçamento do ConCidades

Local: Hotel Nacional, mezanino, sala 12.
Data: 28/02/2007
Relatóri

Participantes
Grazia de Grazia – Seconcid - MCidades.
Alessandra Galiciani Martinello – SPOA/MCidades
Davi Schmidt da Secretaria Geral da Presidência da República.
Alexandre Canuto /MG - Poder Público Estadual,
Benedito Roberto Barbosa - CMP – Entidades dos Movimentos Populares,
Laerte Conceição Mathias de Oliveira – FNE – Entidades de Trabalhadores,
Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves – CBIC – Entidades de Empresários,
Socorro de Paula B. Rodrigues Leite – ETAPAS - Org. Não Governamentais.

Ouvintes
Luis Gustavo Martins – SNPU/ MCidades
Fábio Luiz de Morais – SNPU/ MCidades
Antonio Carlos Magalhaes Vieira Junior – SNPU/ MCidades
Marcos Chagas - SNH/MCidades
Fabiano Duarte - COBANSA
Flávio Eduardo Vieira de Barros Castela – CACB
Pepe RobertoSalvatierra Maldonato - Confederação Nacional de Municípios

Pauta:
1. Informes sobre o PPA 2008/2011.
2. Informes sobre a Execução Orçamentária do MCidades de 2007.

Informações Importantes:
Cronograma de atividades da elaboração do:
· PPA 2008/2011: De 26/abril a 31/agosto
· LDO 2008 – De 15/abril a 30/junho.

A publicação do calendário para a elaboração do PPA 2008-2011 está prevista para ser
publicada em meados do mês de março de 2007.

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é o
Deputado GILMAR MACHADO (PT/MG).

O Sr. Davi Schmidt, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou que:
- a matéria-prima do PPA 2008/2011 será as demandas das Conferências
Nacionais, visto que todas as entidades da sociedade civil (de grande porte e atuantes) já
compõem esse canal de participação. Os Conselhos serão chamados de alguma forma
para fazer a sistematização das propostas.

- o Ministério do Planejamento em conjunto com a Secretaria Geral da Presidência
formalizará todas as etapas do processo de elaboração do PPA e as formas de
participação;

- após a elaboração do PPA, é importante que haja um acompanhamento direto
dos Conselhos.

O GT sugeriu que houvesse na metodologia do PPA uma forma de integração dos
programas existentes (fome zero, moradia, saneamento, mobilidade, trabalho e renda
etc.),

A Sra. Alessandra (SPOA):
- Apresentou ao debate do grupo a planilha do Orçamento para 2007, e outras da
execução orçamentária dos meses de janeiro e fevereiro de 2007 e os Restos a Pagar.
- Informou que em 2006 a execução foi de mais de 90% do planejado.

- Afirma que as Ações do Projeto Piloto de Investimentos - PPI ainda não foram
estabelecidas, por dependerem da criação das Ações do PAC.

- Informa que em algumas LDOs possuem um capítulo sobre Transferência
Voluntária, que permitem nos gastos de custeio, repassar recursos para entidades e
cooperativas.

Encaminhamentos:
 O GT acordou um padrão para as planilhas a serem trabalhadas a cada reunião
para possibilitar melhor acompanhamento do Conselho das Cidades. Os itens
constantes das planilhas distribuídas, conforme em anexo, serão os mesmos de
todas as próximas a serem distribuídas.

 Foi acordado a realização de um curso de capacitação sobre a elaboração e
execução do PPA, LDO e LOA, para os conselheiros e componentes deste GT,
com o objetivo de uniformizar o vocabulário e o entendimento das planilhas.

Este curso terá presença obrigatória dos componentes do GT e será aberto a
todos os conselheiros que se inscreverem.

O curso deverá ter duração mínima de 03 dias e poderá ser dividido em duas ou
três turmas conforme o número de interessados.

 Será marcada reunião exclusiva do GT com a CEF – Caixa Econômica Federal,
para debater a sistemática da CEF para o repasse de recursos.

 Foi encaminhado que os fóruns de discussão dos segmentos do Conselho possam
iniciar o debate para eleger as prioridades dentre as resoluções das Conferências
das Cidades como forma de preparação para a elaboração do PPA 2008/2011.]

 Foi encaminhado que os membros do GT encaminhassem a discussão sobre a
inclusão na LDO do repasse para entidades da sociedade civil e cooperativas, nas
reuniões dos Comitês Técnicos.

 O GT fará na próxima reunião um cronograma atualizado de reuniões para
acompanhar a execução orçamentária e preparar a discussão da elaboração do
PPA, da LDO e LOA, indicando formas mais detalhadas para o debate dessas
questões no Plenário do Conselho.

Anexos:
Anexo I – Cronograma de atividades da Elaboração do PPA 2008/2011.
Anexo II – Dotação Autorizada de 2007.
Anexo III – Execução da despesa de janeiro/2007.
Anexo IV - Execução da despesa de fevereiro/2007.
Anexo V – Restos a pagar MCidades
Anexo VI – Restos a pagar FNHIS
Anexo V – Restos a pagar CBTU
Anexo V – Restos a pagar FUNSET
Anexo V – Restos a pagar TRENSURB