Prêmio MCMV será entregue em março
A Premiação de Empreendimentos Contratados no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Prêmio MCMV foi instituída pelo Edital MCID nº 4/2024 em junho de 2024. Os editais SNH/MCID nº 01/2024 e SNH/MCID nº 01/2025 promoveram ajustes ao edital inicial, especialmente em cronograma.
O Prêmio MCMV teve seu planejamento reorganizado em 2026 e nos próximos dias será amplamente divulgado o novo cronograma e informações complementares, tendo por meta a entrega das premiações na segunda quinzena de março.
O Prêmio MCMV tem como objetivo valorizar propostas que contribuam para o aperfeiçoamento da qualidade, habitabilidade e sustentabilidade na produção de habitação de interesse social no Brasil, promovendo a melhoria do bem-estar das famílias beneficiárias. A iniciativa também busca identificar, reconhecer e difundir boas práticas que contribuam para o aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida e de outras políticas públicas habitacionais.
Ao todo, serão premiados 14 (quatorze) empreendimentos habitacionais, sendo 2 (dois) vencedores em cada uma das sete categorias previstas no regulamento.
Editais
Categorias
14 premiados: 2 por categoria
| I - Qualidade Urbanística: Empreendimentos habitacionais que apresentem inserção urbana superior, em área urbana consolidada na cidade e com disponibilidade de infraestrutura existente, com maior oferta de equipamentos públicos de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer, além de diversidade de comércios e serviços. | |
| II - Qualidade do Projeto: Soluções de projeto para o empreendimento que permitam maior conforto e salubridade para as famílias, com aumento ou melhor aproveitamento da área interna, ventilação e iluminação natural; que apresentem soluções com destaque para desenho universal e acessibilidade; e que proponham diversidade de volumes e fachadas, evitando repetição massiva de casas ou edificações. | |
| III - Inovação: Empreendimentos habitacionais que adotem sistemas ou materiais construtivos inovadores, capazes de propiciar melhorias no desempenho e redução do tempo de execução ou de custo. | |
| IV -Soluções Sustentáveis: Empreendimentos habitacionais que apresentem soluções visando maior eficiência energética, reaproveitamento das águas, adequada destinação e aproveitamento de resíduos sólidos, controle na emissão de carbono, além de prever o plantio de árvores, aproveitamento de mata nativa e soluções baseadas na natureza. | |
| V - Financiamento Para Sustentabilidade: Operações de financiamento que contemplem qualidade urbanística, disponibilidade de infraestrutura urbana básica; acesso a equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e assistência social; acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo; qualidade de projeto, adequação do terreno, diversidade morfológica, estratégias de conforto, acessibilidade e adaptação; sistemas, componentes e projetos de infraestrutura inovadores; soluções de baixo impacto ambiental, como elevado desempenho energético, baixa emissão de gases do efeito estufa, redução do consumo de energia e água; potencial de transformação social para os moradores e/ou adoção de boas práticas de governança corporativa. |
| VI - Inclusão Social: Soluções habitacionais para populações de grupos sociais com necessidades específicas, como comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e povos indígenas; agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural; população em situação de rua; atendimento a famílias que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais; famílias residentes em área de risco; ou famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais. |
| VII – Gestão local Ações que demonstrem maior engajamento do ente público local, por meio do aporte de contrapartidas para a execução de obras que ofereçam serviços para as famílias, como equipamentos públicos adicionais aos já exigidos. Também podem ser consideradas soluções inseridas em um conjunto de ações setoriais integradas para desenvolvimento urbano. |
Condições Gerais
As inscrições e manifestações de interesse já realizadas permanecem válidas.
Haverá reabertura excepcional de inscrições nas Categorias III – Inovação e IV – Soluções sustentáveis, com o objetivo de ampliar a participação em categorias que apresentaram número reduzido de propostas. Também será realizada a abertura das inscrições para as Categorias VI – Inclusão social e VII – Gestão local, em período específico e de curta duração, a ser divulgado.
Os prazos atualizados, o rol de documentos exigidos para análise e seleção e as diretrizes complementares serão definidos no próximo edital, que terá ampla divulgação.
Informações Adicionais
O sítio eletrônico do Prêmio encontra-se em atualização. Novas informações serão publicadas nos próximos dias.
Para dúvidas ou mais informações, entre em contato com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH):
Telefone(s): (61) 2034-4727 / (61) 2034-5053
E-mail: premio.mcmv@cidades.gov.br

