O Programa de Integridade do Ministério das Cidades – Prospera Cidades reafirma o compromisso do MCID com a ética, a transparência e a boa governança. Instituído pela Portaria MCID nº 1.272/2023, o programa tem como foco fortalecer a cultura de integridade em todas as áreas da atuação institucional.
A Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) atua como Unidade Setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI), conforme o art. 5º, §1º, do Decreto nº 11.529, de 2023. Em conjunto com a AECI, diversas instâncias internas exercem funções essenciais de integridade, atuando de forma coordenada, contínua e integrada na implementação do Plano de Integridade do Ministério.
Fazem parte dessa rede institucional de integridade:
- Assessoria Especial de Controle Interno (AECI)
- Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD)
- Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
- Corregedoria (CORREG)
- Ouvidoria (OUV)
- Comissão de Ética Setorial (CE)
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)
- Coordenação-Geral de Suporte Logístico (CGSL)
- Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)
O programa promove, de maneira clara e acessível, os valores, princípios e padrões de conduta esperados dos agentes públicos, contribuindo para um ambiente institucional mais íntegro, responsável e alinhado ao interesse público. Suas ações estão organizadas em quatro eixos fundamentais — prevenção, detecção, punição e remediação — e alcançam servidores, processos, cidadãos e empresas contratadas.
Além disso, o Prospera Cidades valoriza a participação social e fortalece a transparência pública, estimulando o controle social, o acesso à informação, a linguagem cidadã, a melhoria dos serviços públicos e a abertura de dados.
Todas as iniciativas estão reunidas no Plano de Integridade, elaborado anualmente para garantir atualização constante e efetividade das ações.
Conheça o Prospera Cidades e participe da construção de uma gestão pública cada vez mais ética e transparente.