Extrato de Dispensa

Respeitando-se o §1° do art.32 da citada Lei. Eventuais impugnações com relação à justificativa da presente inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido ao Secretário Especial do Esporte, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, CEP 70.064-900, Brasília- DF, no prazo de até 5 dias a contar da publicação, em obediência ao que expõe o §2° do art. 32 da Lei n°13.019, de julho de 2014

Extrato de Dispensa - Chamamento Público - 26.11.2020
Dispensa de chamamento público para a utilização das instalações no Parque Olímpico do Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas, que faz parte do legado Olímpico, conforme atestado pelo relatório do Legado Olímpico emitido pela Rio 2016 e documento Política de Investimento no Legado Olímpico - realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil

Extrato de Dispensa - Chamamento público - 10.12.2020
Dispensa de chamamento público para promover a categoria de base para a Seleção Brasileira Júnior, através de treinamento, capacitação, fomento da modalidade Badminton, no Complexo Esportivo exclusivo da modalidade", localizado no Setor de Esporte da Universidade Federal do Piauí, Teresina/PI.

Extrato de Dispensa - Chamamento público - 10.12.2020
Dispensa de chamamento público para treinamento e formação de atletas de base e de alto rendimento na modalidade saltos ornamentais visando competições oficiais" na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, e no Parque Aquático Municipal Maria Lenk, no Rio de Janeiro

Extrato de Dispensa - Chamamento público - 15.12.2020
Projeto de formação de atletas de alto rendimento, no Centro de Treinamento de Beisebol, na Cidade de Ibiúna/SP, reconhecido pelo Comitê Olímpico do Brasil como instalações olímpicas onde se preparam todas as Seleções Nacionais de Beisebol e Softbol.