Certificação
Publicado em
22/11/2019 17h17
Atualizado em
15/06/2022 10h33
A Certificação de Qualidade visa garantir parâmetros essenciais de qualidade, uniformidade e conteúdos programáticos para os cursos de capacitação voltados a profissionais que atuam em comunidades terapêuticas.
A certificação poderá ser concedida a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, constituídas na forma dos Incisos I ou III do Art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, atuantes há pelos menos três anos na capacitação e assessoramento de comunidades terapêuticas.
A certificação é voluntária e poderá ser requerida por instituições que apresentem uma série de requisitos. Veja aqui quais são.