Plano Estratégico 2019 - 2022
O Plano Estratégico do Ministério da Cidadania 2019-2022 foi elaborado com o objetivo de orientar, articular e auxiliar a governança das políticas públicas do órgão, representando a expectativa de estabelecer ações mais efetivas nas áreas do desenvolvimento social e do esporte, contribuindo para a construção de uma grande rede de cidadania, em que serviços e ações prestados pelo ministério cheguem à população com maior eficiência e coesão.
Com foco na geração de valor público, ou seja, nas entregas para o cidadão, o Plano Estratégico teve em seu processo de construção a contribuição de mais de 460 servidores de todas as áreas, que trabalharam em reuniões temáticas e oficinas colaborativas entre os meses de março e maio de 2019.
Entre setembro e dezembro de 2020, o plano passou por seu primeiro processo de monitoramento, avaliação e revisão. Essa iniciativa se insere no contexto dos esforços envidados no sentido de zelar pelas boas práticas da gestão, a fim de otimizar processos, reduzir custos e instigar a cultura de inovação e planejamento no órgão. Assim, o monitoramento, a avaliação e a revisão permitem que o planejamento do ministério mantenha sua dinâmica sendo algo vivo, flexível, adaptável e com foco na sociedade.
A Portaria nº 608, de 12 de fevereiro de 2021, que revisou o Plano Estratégico, inovou ao definir projetos prioritários para a pasta. Tais iniciativas apresentam importância singular por estarem relacionadas diretamente ao esforço empreendido pelo ministério para criar produtos e serviços que visam alcançar resultados de impacto social relevante, determinantes para a consecução das metas e dos objetivos estratégicos da pasta. Os projetos prioritários estabelecidos na revisão do Plano Estratégico, Portaria nº 716, de 2 de dezembro de 2021, são:
Desenvolvimento Social | Esporte |
- Benefício de Prestação Continuada |
Assim, o Plano de Ação 2021/2022 para os projetos prioritários foi elaborado com o objetivo de planejar e acompanhar as entregas da gestão estratégica, ou seja, as respostas efetivas dos programas e projetos prioritários do Ministério da Cidadania que modifiquem a realidade da sociedade brasileira nas áreas de esporte e desenvolvimento social.
Confira abaixo os direcionadores estratégicos do ministério:
Importante ressaltar que o Plano Estratégico do Ministério da Cidadania conta com alinhamento pleno às bases normativas de planejamento da administração pública:
1) Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o PPA 2020-2023;
2) Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, que Institui a Política Nacional de Modernização do Estado;
3) Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031;
4) Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado - TransformaGov;
5) Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal;
6) Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional.
Canal de Atendimento: equipecgpa@cidadania.gov.br