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LAI - Notícias

Publicado em 04/06/2013 12h44 Atualizado em 23/02/2023 13h30
CGU debate acesso e integridade da informação em evento sobre jornalismo livre e plural
Evento

CGU debate acesso e integridade da informação em evento sobre jornalismo livre e plural

Seminário foi promovido pela organização Repórteres Sem Fronteiras, com apoio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

publicado 01/03/2024 16h47 Notícia
CGU divulga 4º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
Transparência

CGU divulga 4º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

Destaque para acesso aos relatórios do SISU entre 2010 e 2016 e ao provimento pela Polícia Federal dos registros vencidos de arma de fogo por categoria

tags: CGU Lei de Acesso à Informação LAI
publicado 26/02/2024 14h48 Notícia
Portal da Transparência aprimora acesso a dados sobre Emendas Parlamentares
Transferências Especiais

Portal da Transparência aprimora acesso a dados sobre Emendas Parlamentares

Iniciativa passa a detalhar informações relacionadas às emendas individuais na categoria de Transferências Especiais

tags: CGU Portal da Transparência Emendas Parlamentares
publicado 15/02/2024 15h52 Notícia
CGU divulga 3º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
TRANSPARÊNCIA

CGU divulga 3º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

Destaque para acesso a condenações de carcaças de animais pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pesquisa com órgãos de humanos pela UFJF

publicado 07/02/2024 14h09 Notícia
Nota à Imprensa: Índice de Percepção da Corrupção
Integridade

Nota à Imprensa: Índice de Percepção da Corrupção

Transparência Internacional (TI) reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação

tags: Distrito Federal
publicado 30/01/2024 05h00 Notícia
CGU conclui investigações sobre vacinação do ex-Presidente da República
Corregedoria

CGU conclui investigações sobre vacinação do ex-Presidente da República

É falso o registro de imunização contra o coronavírus que teria ocorrido em São Paulo. Auditores tomaram depoimentos de diversos funcionários da UBS

tags: Distrito Federal CGU Corregedoria-Geral da União São Paulo Rio de Janeiro
publicado 18/01/2024 18h46 Notícia
CGU divulga 2º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
Transparência

CGU divulga 2º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

Informativo aborda apreensão de explosivos em frente ao QG do Exército em Brasília (DF), entrada de pessoas físicas na sede da PF, entre outros destaques

publicado 17/01/2024 16h17 Notícia
CGU apresenta balanço das ações realizadas em 2023
Retrospectiva

CGU apresenta balanço das ações realizadas em 2023

Criação de secretarias, aprimoramentos na transparência, melhorias na ouvidoria e intensificação do combate à corrupção marcaram o ano

tags: CGU Retrospectiva Transparência Combate à Corrupção Distrito Federal
publicado 29/12/2023 15h26 Notícia
CGU divulga 1º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
Transparência

CGU divulga 1º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

Informativo traz sete determinações relevantes, proferidas pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação, conforme atribuição prevista no art. 16 da LAI

tags: Boletim LAI
publicado 12/12/2023 15h02 Notícia
Estados e municípios podem, novamente, aderir à plataforma Fala.BR
Ouvidoria

Estados e municípios podem, novamente, aderir à plataforma Fala.BR

Novo termo permite, de forma voluntária e gratuita, adesão conjunta ao Módulo de Ouvidoria e ao Módulo de Acesso à Informação

publicado 12/12/2023 13h48 Notícia
CGU orienta ministérios sobre execução da Política de Dados Abertos
Encontro

CGU orienta ministérios sobre execução da Política de Dados Abertos

Reunião online contou com a participação dos assessores especiais de Controle Interno (AECIs) para abordar diretrizes e obrigações da abertura de dados

tags: Política de Dados Abertos
publicado 06/12/2023 09h21 Notícia
CGU abre semana de comemorações pelos 20 anos de criação
Evento

CGU abre semana de comemorações pelos 20 anos de criação

Em duas décadas, órgão já se consolidou como referência na promoção da integridade e no combate à corrupção

publicado 04/12/2023 15h49 Notícia
Evento

CGU participa de Ciclo de Debates sobre Controle Social e Institucional dos Gastos Públicos

Ação promovida pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados busca evidenciar e fortalecer mecanismos de controle e transparência

tags: Ciclo de Debates sobre Controle Social e Institucional dos Gastos Públicos
publicado 30/11/2023 18h12 Notícia
Ministro Vinicius de Carvalho defende integridade para boa execução de obras do PAC
Ética

Ministro Vinicius de Carvalho defende integridade para boa execução de obras do PAC

Carvalho participou do lançamento do programa de Integridade do Ministério das Cidades- Prospera Cidades

tags: programa de Integridade Ministério das Cidades
publicado 29/11/2023 13h30 Notícia
CGU e Petrobras firmam parceria para proteção de dados pessoais
Evento

CGU e Petrobras firmam parceria que garante mais transparência

Acordo possibilita a utilização do Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais da Petrobras pela Controladoria

tags: cgu petrobras
publicado 28/11/2023 17h59 Notícia
CGU participa de seminário sobre transparência e controle social
Evento

CGU participa de seminário sobre transparência e controle social

Evento também debateu sobre ampliação de dados pelo Poder Público e conflitos entre Lei de Acesso à Informação e a Lei de Proteção de Dados Pessoais

tags: Transparência em Foco: Controle & Participação Social controle social
publicado 20/11/2023 11h38 Notícia
“Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa” é tema de Seminário Nacional de Ouvidorias em São Paulo
Evento

“Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa” é tema de Seminário Nacional de Ouvidorias em São Paulo

A terceira e última edição deste ano é realizada pela CGU em conjunto com a CGM/SP

publicado 01/11/2023 16h58 Notícia
CGU e CGM-Rio assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer o controle social e a gestão pública
Parceria

CGU e CGM-Rio assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer o controle social e a gestão pública

Ministro Vinícius de Carvalho ressaltou que a iniciativa aprimora as ações de transparência e integridade pública e privada

tags: acordo CGU CGM-Rio
publicado 26/10/2023 15h33 Notícia
CGU recebe relatório final da CPMI dos Atos Golpistas
Encaminhamento

CGU recebe relatório final da CPMI dos Atos Golpistas

Documento foi entregue ao ministro, Vinícius de Carvalho, que assegurou tomar as medidas cabíveis para a continuidade das investigações

tags: cpmi atos golpistas
publicado 24/10/2023 20h21 Notícia
Nova versão do Fala.BR melhora a experiência dos usuários na plataforma
Inovação

Nova versão do Fala.BR melhora a experiência dos usuários na plataforma

Tecnologias avançadas aumentam a acessibilidade e permitem o atendimento às diretrizes da LGPD. Os campos de gênero, cor e raça passam a ser obrigatórios e possibilitam o direcionamento de políticas públicas

tags: falabr
publicado 24/10/2023 11h15 Notícia
CGU retoma debate sobre Serviços de Informações ao Cidadão
Transparência

CGU retoma debate sobre Serviços de Informações ao Cidadão

8º Encontro da RedeSIC aborda assuntos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), transparência e integridade. Evento acontece até amanhã (10/10)

tags: redesic 8º encontro
publicado 09/10/2023 17h58 Notícia
Conselho de Transparência realiza primeira reunião ordinária em Brasília
Encontro

Conselho de Transparência realiza primeira reunião ordinária em Brasília

Colegiado tratou de pautas referentes à organização dos trabalhos temáticos e conheceu as principais ações realizadas pela CGU no ano

tags: Conselho de Transparência controle social
publicado 15/09/2023 15h46 Notícia
7ª edição da Marcha das Margaridas tem participação da CGU
Diversidade

7ª edição da Marcha das Margaridas tem participação da CGU

Iniciativas do órgão atendem demandas da Marcha e tratam de temas como assédio e discriminação no serviço público, capacitações para o controle social e avaliação de programas de governo

tags: 7ª edição da Marcha das Margaridas cgu controle social
publicado 18/08/2023 15h27 Notícia
CGU aplica e mantém sanções a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos
Punição

CGU aplica e mantém sanções a cinco empresas envolvidas em atos ilícitos

Multas pecuniárias envolvidas nas decisões ultrapassam R$ 3,1 milhões. Penalidades decorreram de processos instaurados com base na Lei Anticorrupção e na Lei de Acesso à Informação

tags: empresas sanção
publicado 14/08/2023 09h10 Notícia
Ministro da CGU defende maior coordenação entre os órgãos na aplicação da LAC
Responsabilização

Ministro da CGU defende maior coordenação entre os órgãos na aplicação da LAC

Em evento alusivo aos 10 anos da Lei Anticorrupção, titular do órgão faz um balanço da vigência do normativo, bem como aponta desafios e próximos passos para o enfrentamento da corrupção no país

tags: 10 anos lac
publicado 01/08/2023 18h50 Notícia
CGU promove Seminário da Rede Nacional de Ouvidorias em Belo Horizonte (MG)
Evento

CGU promove Seminário da Rede Nacional de Ouvidorias em Belo Horizonte (MG)

Evento com representantes de órgãos e entidades das três esferas de governo palestraram sobre o cotidiano desafiador das ouvidorias públicas brasileiras

publicado 26/07/2023 13h19 Notícia
CGU lança a 2ª edição do Sitai em Ação
Informativo

CGU lança a 2ª edição do Sitai em Ação

Objetivo é reunir orientações para a atuação sistêmica dos órgãos setoriais sobre temas ligados à integridade, à transparência e ao acesso à informação

tags: sitai informativo
publicado 24/07/2023 21h19 Notícia
PPA: Ministro da CGU participa de plenária estadual no Rio de Janeiro
Evento

PPA: Ministro da CGU participa de plenária estadual no Rio de Janeiro

Controladoria vem atuando, nos últimos meses, de forma a promover a participação da sociedade na elaboração do Plano Plurianual

publicado 14/07/2023 16h17 Notícia
Inscrições para a 3ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos terminam nesta sexta (14/7)
Participe

Inscrições para a 3ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos terminam nesta sexta (14/7)

Ouvidorias interessadas em participar devem preencher formulário eletrônico de adesão. Maratona será composta por ações de divulgação e engajamento dos cidadãos sobre seus direitos

tags: CGU Maratona Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público
publicado 12/07/2023 14h04 Notícia
Parceria

CGU capacita gestores federais sobre obrigações de transparência ativa

Live de capacitação, na última quinta-feira (29), reuniu cerca de 950 servidores de órgãos e entidades federais

tags: transparência ativa live
publicado 06/07/2023 16h17 Notícia
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