CGU promove Seminário da Rede Nacional de Ouvidorias em Belo Horizonte (MG)

O Seminário da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) aconteceu, nos dias 11 e 12 de julho, em Belo Horizonte (MG). O tema desta edição foi “Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa”. A realização do evento foi fruto da parceria entre a Ouvidoria-Geral da Uniao (OGU) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). 

O seminário contou com o apoio da Unidade Regional da CGU em Minas Gerais, do Governo de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte (MG), do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (SICOOB), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT), da Fundação CEFETMINAS e da Associação de Assistência aos Servidores do CEFET-MG (Ascefet– Minas).

O evento foi direcionado a ouvidores, servidores de ouvidorias, estudantes e acadêmicos da área e teve público presencial de mais de 250 pessoas. Participaram como painelistas e instrutores representantes de órgãos e entidades das três esferas de governo compartilhando suas experiências no cotidiano desafiador das ouvidorias públicas brasileiras. Os painéis do primeiro dia foram transmitidos pelo canal da CGU no YouTube, permitindo que todos os interessados pudessem acompanhar as discussões e enviar perguntas ao vivo. No segundo dia, a programação foi dividida em oficinas e painéis temáticos, sem transmissão. Entre os temas do segundo dia foram abordados a Comunicação Não Violenta, Rede de Ouvidoria de Mulheres, Conselho de Usuários, Governança de Serviços, Linguagem Simples, Produção de Relatórios e Tratamento de Denúncias de Assédio Sexual.

A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, destacou a importância do Seminário como espaço de troca e compartilhamento: “o encontro foi mais uma oportunidade para que ouvidores e ouvidoras de diversas unidades da Rede pudessem se encontrar, trocar experiências e ampliar repertórios dentro da proposta atual da OGU de estruturar a nossa atuação nos três eixos da ouvidoria inteligente, criativa e participativa. Foi muito bom poder dialogar diretamente com servidores e colaboradores das unidades de ouvidoria e esperamos que eles tenham aproveitado esse momento e que os nossos debates reverberem também nos grupos de trabalho da ReNOuv, como o de Governança de Serviços Públicos, de Proteção ao Denunciante, de Estatais, de Comunicação e de Conselho de Usuários.”

Para tratar do enfrentamento do assédio sexual, a advogada especialista em gênero e estratégias em Direitos Humanos, Dra. Mayra Cotta, ministrou painel e oficina sobre o tema, e ressaltou a importante função da ouvidoria no acolhimento das vítimas “primeiro passo é cada vez mais a Ouvidoria atuar nesses casos como 1º instancia de acolhimento de assédio, para evitar o risco de revitimização em casos de acolhimento inadequados.”

O debate sobre o papel atual das Ouvidorias buscou ainda integrar as áreas da CGU que perpassam os temas trabalhados no dia a dia das ouvidorias públicas, contando com a presença da secretária de Integridade Pública, Izabela Corrêa, que destacou a importância da instituição saber qual seu papel perante a sociedade e que essa atuação seja robusta e comprometida com o cidadão. Ela citou, ainda, como elementos fundamentais em um sistema de integridade pública “garantir a promoção da transparência e do acesso à informação, enfrentamento da corrupção e desvios que ocorrem ao longo da implementação das políticas públicas”, principalmente no tratamento de denúncias e na proteção ao denunciante, de forma que o “cidadão possa efetivar direitos” e sinta segurança em se reportar ao canal de denúncias. 

Sobre o papel das Ouvidorias no sucesso da Lei de Acesso à Informação (LAI), a secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Tulia de Macedo, destacou a sinergia entre as atividades da Ouvidoria e da LAI que se retroalimentam, possibilitando a “garantia de um direito relacionado a democracia, relacionado à participação social”, assim como a necessidade de capacitar os servidores para análise dos processos julgados em 3ª estância, principalmente quanto aos possíveis conflitos na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados x Lei de Acesso à Informação.

A ouvidora-geral do Município de São Paulo, Maria Lumena Sampaio, ressaltou a importância das ouvidorias para que a LAI “se estabelecesse e ao mesmo tempo acompanhasse todos os desafios que a sociedade nos traz.”. Ela destacou, também, a importância de atender, apoiar e monitorar os pontos focais, possibilitando “uma atuação dialogada entre as leis (LGPD e LAI)”. A Ouvidoria-Geral da capital paulista será a anfitriã da próxima edição do seminário, que deve ocorrer no final do ano.