Serviço Florestal Brasileiro lança Consulta Pública sobre propostas de editais de concessão de três florestas no estado do Amazonas

Com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério de Economia (SEPPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deu início à realização de  consulta pública referente à proposta de edital de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, da Floresta Nacional de Pau Rosa e a Gleba Castanho.

Os interessados podem consultar os documentos relativos à concessão, encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para os e-mails indicados em cada edital de concessão sob consulta. O prazo vai até o dia 29 de julho. Para acessar, clique aqui. 

Todo cidadão pode participar da consulta pública, que tem como objetivo auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto às concessões florestais.

Estas serão as primeiras concessões florestais da União no Estado do Amazonas. Um edital abrange a Flona do Jatuarana, localizada no município de Apuí e que conta com 4 UMFs. Outro edital abrange a Flona de Pau Rosa, localizada no município de Maués e que está dividida em 3 UMFs. E, por fim, a primeira concessão de gleba pública federal denominada Gleba Castanho, localizada nos municípios de Careiro e Manaquiri, e que conta com 3 UMFs. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas, lideradas pelo BNDES e supervisionadas pelo SFB.

Para concorrer às licitações, os interessados disputarão cada uma das Unidades de Manejo Florestal, apresentando propostas técnica e de preço. A proposta que alcançar a maior pontuação será a vencedora, sendo necessário que a empresa, individualmente ou em consórcio, seja habilitada conforme os requisitos indicados no edital.