Serviço Florestal Brasileiro lança Consulta e Audiência Pública sobre propostas de editais de concessão de três florestas no estado do Amazonas

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério de Economia (SEPPI), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deu início à realização de audiência e consulta pública referente à proposta de edital de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, da Floresta Nacional de Pau Rosa e a Gleba Castanho.

As audiências serão realizadas na próxima sexta-feira (24/06), no município de Apuí, terça-feira (28/06), nos municípios de Maués (AM) e Manaquiri (AM) e na quarta-feira (29/06), no município Careiro (AM).

Os editais de concessão estão em consulta pública até o dia 29 de julho, no link: https://www.florestal.gov.br/editais-em-consulta-publica. Os interessados podem consultar os documentos relativos à concessão, encaminhar dúvidas e contribuir com sugestões para os e-mails indicados em cada edital de concessão sob consulta.

Todo cidadão pode participar da consulta pública, que tem como objetivo auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto às concessões florestais.

Estas serão as primeiras concessões florestais da União no Estado do Amazonas. Um edital abrange a Flona do Jatuarana, localizada no município de Apuí e que conta com 4 UMFs. Outro edital abrange a Flona de Pau Rosa, localizada no município de Maués e que está dividida em 3 UMFs. E, por fim, a primeira concessão de gleba pública federal denominada Gleba Castanho, localizada nos municípios de Careiro e Manaquiri, e que conta com 3 UMFs. Os estudos técnicos e econômicos foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas, lideradas pelo BNDES e supervisionadas pelo SFB.

Para concorrer às licitações, os interessados disputarão cada uma das Unidades de Manejo Florestal, apresentando propostas técnica e de preço. A proposta que alcançar a maior pontuação será a vencedora, sendo necessário que a empresa, individualmente ou em consórcio, seja habilitada conforme os requisitos indicados no edital.

Além do manejo florestal sustentável, as concessões agregam benefícios locais, pois estimulam o desenvolvimento socioeconômico, com a geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas. Trata-se, portanto, de uma relação estabelecida entre setor público e setor privado que promove a valorização econômica da floresta em pé, aliada à promoção do desenvolvimento social local.

Serviço

Audiência Pública Florestal Nacional do Jatuarana | Município de Apuí:
Data: 24 de junho de 2022
Horário: 09:00 às 12:30 – horário local
Local: Centro de Multiuso Padre Faliero, Rua Rio dos Pombos, S/N – Bairro JK.

Audiência Pública Gleba Castanho | Município de Manaquiri:
Data: 28 de junho de 2022
Horário: 09:00 às 12:30 – horário local
Local: Auditório da Prefeitura de Manaquiri, Rua Pedro Pastor nº41 – Centro

Audiência Pública Florestal Nacional de Pau Rosa | Município de Maués:
Data: 29 de junho de 2022
Horário: 09:00 às 12:30 – horário local
Local: Museu do Homem, situado à Rua Floriano Peixoto, 404 – Centro

Audiência Pública Gleba Castanho | Município de Careiro:
Data: 29 de junho de 2022
Horário: 09:00 às 12:30 – horário local
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, BR-319, km 112.