Resolução dispõe sobre qualificação dos projetos relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/05), a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022 que submete à deliberação do Presidente da República a qualificação dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4”. 

 

O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Veja neste vídeo como funcionam os leilões de geração da ANEEL. 

 

Há 1.894 projetos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e com possibilidade de participação no certame, totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência.

 

O período de suprimento dos futuros Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) depende da fonte energética. Para os projetos eólico e solar fotovoltaico, que reúnem 73.256 MW de potência cadastrados (97,35% do total), a possível contratação será na modalidade por quantidade com prazo de suprimento de 15 anos.

 

Os projetos hidrelétricos, com 1.018 MW de potência cadastrados, também serão contratados por quantidade, com suprimento de 20 anos. Para a fonte termelétrica a biomassa, com 1.018 MW, os contratos serão por disponibilidade com suprimento de 20 anos.

 

A Região Nordeste concentra aproximadamente 70% dos projetos cadastrados, com destaque para as fontes eólica e solar. Entre os estados com mais ativos disponíveis para o leilão estão a Bahia (531 projetos), Minas Gerais (304 projetos), Piauí (208 projetos) e Ceará (155 projetos). 

 

Quanto às usinas termelétricas cadastradas, a maior parte está nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Os projetos hidrelétricos se encontram nas regiões Sul e Centro-Oeste.