Governo realiza primeiro leilão de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) convidam a imprensa para acompanhar o leilão da primeira concessão comum de manejo de resíduos sólidos urbanos de um consórcio público no Brasil, o Convale/MG. O Leilão será realizado nesta quinta-feira (14), às 11h, na B3.

O projeto contempla o manejo dos resíduos sólidos de 8 municípios do Convale/MG (Uberaba, Campo Florido, Sacramento, Conceição das Alagoas, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura), com expectativa de beneficiar cerca de 433 mil pessoas.

A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), prevê investimentos da ordem de R$ 1,49 bilhão, correspondente às receitas do vencedor ao longo dos 30 anos de contrato.

Além de inédito no Brasil, por inovar na estruturação de concessão comum para a prestação de uma modalidade de serviço público atualmente contratada por meio da Lei nº 8.666/93, o projeto também é pioneiro por adotar esse tipo de concessão para a prestação regionalizada dos serviços por meio de consórcios públicos intermunicipais.

O Projeto contempla a coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares; a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (poda, capina e varrição); a coleta seletiva de resíduos recicláveis, porta-a-porta; e a implantação do Programa de Educação Ambiental.

Com a futura concessão, estima-se a geração de 230 empregos diretos, além da implantação de 2 usinas de reciclagem e a reforma da usina da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis de Uberaba – a Cooperu. Com essas ações serão beneficiados os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis da região ampliando significativamente sua renda e capacitação.

Atendimento aos jornalistas

Os jornalistas poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet. Para participar da coletiva de imprensa, os interessados deverão confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br, informando se desejam acompanhar presencialmente ou por meio da plataforma Zoom. Com intuito de manter os cuidados sanitários, o leilão terá limite na ocupação do espaço e de pessoas no credenciamento.

Serviço:

Leilão - Concessão de Resíduos Sólidos – Consórcio Convale
Data: 14/4/2022
Hora: 11h
Local: B3 - Praça Antônio Prado, 48 – Centro Histórico – São Paulo (SP)
Transmissão: Canal da B3, no YouTube