Aprovados pelo TCU os estudos para a licitação do STS11 no Porto de Santos

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (02/02), o Tribunal de Contas da União (TCU), manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento do projeto de licitação do terminal STS11, localizado no Porto de Santos.

O projeto foi qualificado pelo PPI por meio da Resolução nº 145, de 2 de dezembro de 2020, convertida no Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021 e se consolida como um dos maiores projetos de granéis sólidos do país.

A licitação do STS11, estruturada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), prevê o contrato de arrendamento para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja. Os estudos preveem R$ 693,1 milhões em investimentos, com a capacidade estática de 397.000 toneladas/ano e um prazo contratual de 25 anos.

O terminal está localizado na região do Paquetá, na margem direita do Complexo Portuário de Santos, sob jurisdição da Santos Port Authority (SPA) e será composto por uma área de 61.976 m² na Fase 1 e, a partir da Fase 2, passará a ter uma área de 87.934 m², contando com dois berços exclusivos.

Estima-se 1.182 empregos gerados ao longo do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda. Com a aprovação pelo TCU, a expectativa é que o edital com as regras do leilão seja publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda no primeiro trimestre de 2022.