Antaq realizará Audiência Pública para a concessão do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza, a partir das 15h do dia 10 de fevereiro, a audiência pública presencial e virtual do processo de concessão do Porto de Santos.

A reunião tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos publicados, relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto. O recebimento de contribuições da sociedade civil é de suma importância para a realização de ajustes e adequações no modelo proposto.

O período de consulta e audiência públicas iniciou nesta segunda-feira (31/1) e termina em 16 de março de 2022. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até 5 anos. De acordo com os estudos, os investimentos previstos totalizam cerca de R$ 16 bilhões. Dentre os investimentos alocados, cerca de R$ 1,4 bilhão está previsto para a construção do novo píer de atracação, obras em cais públicos, investimentos em dragagem e nas áreas de acesso ao Porto.

Além disso, a futura concessionária deverá aportar cerca de R$3 bilhões em recursos que serão utilizados para a construção de túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá. A execução da obra do túnel não faz parte da obrigação contratual da concessionária do porto, e o projeto deverá ser estruturado separadamente. O restante do investimento previsto deverá ser viabilizado através de despesas de manutenção durante todo o prazo contratual.

Os interessados em participar da audiência presencial deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "WhatsApp" no número (61) 2029-6940, indicando se desejam manifestar ou não. O período de inscrição será das 9h às 14h do dia 08 de fevereiro de 2022.

Serviço:

Audiência Pública sobre concessão do Porto Organizado de Santos
Data: 10 de fevereiro de 2022
Horário: 15h às 18h
Presencialmente: Associação Comercial de Santos (Rua Quinze de Novembro, 137 - Centro, Santos/SP)
Virtualmente: Canal da Antaq
Inscrições: via WhatsApp - (61) 2029-6940
Cadastramento de Imprensa: imprensa@antaq.gov.br