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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/07/2026 18h10

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DECISÕES SG/CADE

Cade abre inquérito para investigar mercado de refino da Petrobras
05/12/2018 - Estatal detém 98% de participação no setor e estrutura potencializa eventual prática de abuso de posição dominante
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Siemens e Alstom
04/12/2018 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade conclui parecer sobre operação entre Disney e Fox
03/12/2018 - Ato de concentração será analisado pelo Tribunal da autarquia, responsável pela decisão final
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Publicada pauta de julgamento da 135ª sessão de julgamento
29/11/2018 - Última sessão plenária do ano ocorrerá na próxima quarta-feira (05/12), às 14h30
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos em investigações da Lava Jato
21/11/2018 - Termos de compromisso foram firmados em seis processos distintos. Serão recolhidos, ao total, R$ 897,9 milhões em contribuições pecuniárias
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral recomenda arquivamento de investigação contra o Google
20/11/2018 - Buscador foi acusado de privilegiar seu comparador de preços, o Google Shopping, e discriminar os concorrentes
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta de julgamento da próxima sessão do Cade é publicada
19/11/2018 - A 134ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 21/11
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui processos no mercado de crédito consignado
09/11/2018 - Recomendação é que Tribunal arquive investigações contra seis bancos
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INSTITUCIONAL

Cade celebra acordo com AleSat em investigação de cartel de combustíveis em Minas Gerais
07/11/2018 - Distribuidora irá pagar R$ 48,6 milhões, a título de contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade aprova operação de compartilhamento de rede entre Tim e Oi
07/11/2018 - Objetivo do acordo é implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G
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TRIBUNAL DO CADE

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
01/11/2018 - Dez processos serão apreciados pelos membros do Conselho
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
01/11/2018 - Dez processos serão apreciados pelos membros do Conselho
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INSTITUCIONAL

Cade e PF realizam operação para investigar cartel em licitações
31/10/2018 - Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (31/10) em 13 empresas com sede no DF
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade define calendário de sessões para o primeiro semestre de 2019
17/10/2018 - Primeira sessão de julgamento do ano será realizada em 30 de janeiro
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Unilever é condenada por criar barreiras a concorrentes no mercado de sorvetes
16/10/2018 - Dona da marca Kibon deverá pagar multa no valor de R$ 29,4 milhões
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade suspende cobrança de taxa adicional por operador no Porto de Santos
16/10/2018 - BTP deve se abster de cobrar as chamadas taxas THC2. Prática é considerada ilegal pelo Cade desde 2005
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança guia sobre remédios antitruste
16/10/2018 - Versão do documento é fruto de colaborações apreciadas pelo Cade para a redação final
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
TRIBUNAL DO CADE

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
11/10/2018 - A 132ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na próxima terça-feira, dia 16/10
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Consultas realizadas pelas Redecard serão objeto de investigação pela Superintendência-Geral do Cade
03/10/2018 - Empresa solicitou manifestação do órgão antitruste a respeito de eventual ilicitude de cláusulas contratuais impostas pela Visa, Mastercard, Elo e American Express
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

B3 firma acordo com o Cade em investigação no mercado de bolsa de valores
03/10/2018 - Pelo Termo de Compromisso de Cessação, empresa pagará R$ 9,4 milhões como contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade abre processo contra distribuidoras de querosene de aviação e administradora do aeroporto de Guarulhos
03/10/2018 - Empresas são acusadas de práticas anticompetitivas que estariam dificultando a atuação de concorrente
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta de julgamento da próxima sessão do Cade é publicada
28/09/2018 - A 131ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá no dia 03/10. Onze itens serão apreciados pelo Conselho
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Tribunal do Cade celebra acordo no mercado de frete aéreo e marítimo
19/09/2018 - Contribuições pecuniárias somam R$ 5,1 milhões
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

BB, Bradesco e Cielo firmam acordos com Cade em investigação no mercado de meios de pagamento
19/09/2018 - Serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões, a título de contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral instaura processo contra Brasil Terminal Portuário por suposta cobrança indevida de taxa
17/09/2018 - Investigação apura cobrança da taxa THC2 pelo operador portuário
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
13/09/2018 - A 130ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá no dia 19/09. Nove itens serão apreciados pelo Conselho
Tags: TRIBUNAL DO CADE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Proposta de novo Regimento Interno do Cade está disponível para consulta pública
11/09/2018 - Contribuições devem ser enviadas por e-mail
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DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Tecon Suape por suposta cobrança indevida de taxa
11/09/2018 - Investigação apura cobrança da taxa THC2 pelo operador portuário
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DECISÕES SG/CADE

Aquisição da All Chemistry do Brasil pela SM Empreendimentos Farmacêuticos terá que ser notificada ao Cade
05/09/2018 - Tribunal entendeu que a operação, embora não se enquadre nos critérios de notificação obrigatória, precisa ser avaliada pelo órgão antitruste
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INSTITUCIONAL

Cade firma acordos em processo que investiga cartel no setor de autopeças
05/09/2018 - Serão recolhidos, ao todo, R$ 15,7 milhões a título de contribuição pecuniária
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