Cade realiza distribuição e redistribuição de processos nesta quarta-feira (09/01)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou na manhã desta quarta-feira (09/01) a 184ª Sessão Ordinária de Distribuição. Durante o ato, os casos em análise na autarquia são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio.

A sessão teve início com a redistribuição de um processo administrativo em razão de embargos de declaração. Em seguida, foram redistribuídos sete processos que estavam em estoque no gabinete da ex-conselheira Cristiane Alkmim J. Schmidt, que renunciou ao cargo no início deste mês. Por fim, foram distribuídos três casos para análise do Tribunal.

Confira abaixo a lista dos processos e os relatores sorteados.

Redistribuído em razão de embargos de declaração

• Processo Administrativo nº 08012.000758/2003-71

Representados: Associação de Hospitais, Clínicas e Prestadores de Serviços afins à área de Saúde do Espírito Santo (AHCES), Associação Médica do Estado do Espírito Santo (AMES), Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM/ES), Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES), Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (SINDHES), União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), Centro Hospitalar Granmater, Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), Hospital Evangélico de Vila Velha/Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (HEVV/AEBES), Hospital Santa Mônica Ltda. (HSM), Hospital Meridional, Hospital Metropolitano , Hospital Praia da Costa., Casa de Saúde Santa Maria, Maternidade Santa Paula, Hospital Santa Rita de Cassia Vitoria/Associação Feminina Educação Combate Câncer (AFECC), Maternidade Santa Úrsula de Vitória Ltda., Casa de Saúde São Bernardo, Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Ltda., Hospital São Luiz, Unimed Sul Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, Vitória Apart Hospital (VAH) e uma pessoa física.

Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

Redistribuídos do gabinete da ex-conselheira Cristiane Alkmim J. Schmidt

• Processo Administrativo nº 08012.001183/2009-08

Representados: Associação Brasileira de Empresas de Transporte Internacional, ABX Logistics Saima, BAX Global de Brazil , CEVA Logistics Holding BV, CEVA Logistics , Dachser GmbH & CO. KG, Deutsche Post AG, DHL Logistics Brasil, Deutsche Bahn AG, Exel Global Logistics do Brasil, Geodis Wilson Management B.V., GW Gerenciamento de Fretes do Brasil, Hellmann do Brasil, Hellmann Worldwide Logistics GmbH Co. KG, JAS do Brasil Transportes Internacionais, JAS Worldwide Management, Kuehne+Nagel International AG, Kuehne e Nagel Serviços Logísticos, Panalpina, Schenker do Brasil Transportes Internacionais, The Public Warehousing Company, Panalpina World Transport (holding), United Parcel Service, UPS SCS Transportes (Brasil) AS, UTi do Brasil, UTi Worldwide, além de pessoas físicas.

Relator: Conselheiro João Paulo Resende

• Processo Administrativo nº 08700.010320/2012-34

Representados: Eletromecânica Dyna. Valeo, Valeo Sistemas Automotivos, Divisão de Limpadores e Motores Elétricos, além de pessoas físicas.

Relatora: Conselheira Polyanna Vilanova

• Processo Administrativo nº 08700.005694/2013-19

Representados: Google Inc. e Google Brasil Internet

Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

• Processo Administrativo nº 08700.002600/2014-30

Representada: Petróleo Brasileiro

Relator: Conselheiro Paulo Burnier da Silveira

• Processo Administrativo nº 08700.005781/2015-38

Representado: Banco de Brasília (BRB)

Relatora: Conselheira Polyanna Vilanova

• Processo Administrativo nº 08700.000396/2016-85

Representados: Associação dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste do Brasil, Moinho Dias Branco, Grande Moinho Cearense Moinho Cruzeiro do Sul Moinhos de Trigo Indígena – Motrisa, Bunge Alimentos, J. Macêdo, Ocrim Produtos Alimentícios, Estrelão Comércio e Representações, Cooperativa dos Panificadores do Rio Grande do Norte, Natal Trigo Comércio e Representações, Oestetrigo Distribuição e Representação de Alimentos , CG Representações de Produtos Alimentícios, Contrigo Representações e pessoas físicas. 

Relatora: Conselheira Paula Azevedo

• Processo Administrativo nº 08700.010409/2015-43

Representado: Joaquim Paulo Nogueira de Lalanda e Castro

Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

Distribuídos para o Tribunal

• Consulta nº 08700.007296/2018-41

Requerente: Associação Paulista de Produtores de Sementes e Mudas (APPS)

Relatora: Conselheira Polyanna Vilanova

• Processo Administrativo nº 08700.003718/2015-67

Representados: Akzo Nobel; Águia Química; Ashland Polímeros do Brasil; Brampac; CCP Composites e Resinas do Brasil; Elekeiroz; Novapol Plásticos; Royal Química; TCA Consultores (Cempre Conhecimento e Educação Empresarial & Editora), SI Group Crios Resinas, Reichhold, Inc., Reichhold Industries, Reichhold do Brasil e pessoas físicas

Relator: Conselheiro João Paulo de Resende

• Processo Administrativo nº 08700.009167/2015-45

Representados: Corning Incorporated, NGK Insulators Ltd e pessoas físicas

Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia