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Publicado em
02/12/2020 16h35
Atualizado em
03/12/2025 16h34
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LGPD 5 ANOS
Autoridade anuncia pacote de entregas e destaca avanços na proteção de dados em evento de celebração aos 5 anos da LGPD
15/08/2023
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Evento reuniu diretores da Autarquia, parlamentares e representantes da sociedade civil. Necessidade de fortalecer a autonomia da ANPD foi consenso entre os participantes
REGULAÇÃO
Aberta Consulta Pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais
15/08/2023
-
A consulta pública estará disponível a partir desta terça-feira (15) por 30 dias na Plataforma + Brasil
INSTITUCIONAL
Especialista da ANPD apresenta programa Sandbox em proteção de dados e Inteligência Artificial
11/08/2023
-
Lucas Anjos, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa, destacou que iniciativa da Autarquia contribuirá para aprimorar a legislação
INSTITUCIONAL
Diretor-Presidente da ANPD defende papel da Autarquia na regulação e na governança da inteligência artificial
10/08/2023
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Em seminário sobre proteção de dados e inteligência artificial, presidente da ANPD ressaltou a importância de centralizar a atividade de regulação sobre o tema
INSTITUCIONAL
ANPD participa do Fórum empresarial da LGPD
07/08/2023
-
O fórum concentra um amplo grupo de entidades empresariais para debater o tema “Regulação do Ambiente Digital e a importância da centralidade da LGPD“
LGPD 5 anos
Autoridade realizará evento em celebração aos 5 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
07/08/2023
-
Evento presencial, em Brasília, será realizado no dia da sanção da Lei, vigente desde 2018.
INSTITUCIONAL
Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios destaca atuação da ANPD e busca trabalho conjunto
03/08/2023
-
Evento realizado em São Paulo (SP) reuniu 28 representantes dos municípios
CNPD
ANPD delibera sobre listas tríplices para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
28/07/2023
-
A partir das listas tríplices enviadas à Casa Civil, o Presidente da República poderá designar 26 representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, para o CNPD
CNPD
Processo para recebimento das candidaturas ao CNPD encerrou no último dia 18/07
25/07/2023
-
Autoridade recebeu 72 candidaturas para a nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade
NOTA PÚBLICA
ANPD fiscaliza a rede social Threads
24/07/2023
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Autoridade também continuará análises sobre a conformidade à LGPD da nova plataforma
CPDP
ANPD participa da 3ª edição do CPDP LatAm
20/07/2023
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Tema central do evento abordou “Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina”
PRÊMIO DANILO DONEDA
ANPD premia os vencedores do I Concurso de Monografias Danilo Doneda
17/07/2023
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Os três trabalhos ganhadores foram compilados e estão disponíveis no sítio eletrônico da Autoridade
NOTA PÚBLICA
ANPD realiza estudos para avaliar se nova rede social Threads respeita a LGPD
07/07/2023
FISCALIZAÇÃO
ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD
07/07/2023
-
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de multa e de advertência por ofensas à Lei Geral de Proteção de Dados.
ESTUDO TÉCNICO
ANPD publica análise preliminar do Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial
06/07/2023
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O documento apresenta um estudo preliminar da Autoridade sobre a proposta de regulação da IA no Brasil
CONCURSO
ANPD divulga resultado do 1º Prêmio Danilo Doneda de Monografias
05/07/2023
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Confira os trabalhos vencedores
WEBINÁRIO
ANPD fará evento online sobre Regulação de Inteligência Artificial
30/06/2023
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Evento contará com convidados no painel “Interfaces entre a regulação de IA e a proteção de dados pessoais"
CNPD
Candidaturas ao Conselho Nacional de Proteção de Dados encerram na próxima segunda-feira (03/07)
28/06/2023
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Editais para a nova composição do CNPD foram publicados no dia 1º de junho
CNPD
CNPD- Prorrogação de prazo para candidaturas até 18 de julho
28/06/2023
GUIA ORIENTATIVO
ANPD lança Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos
26/06/2023
-
O documento traz recomendações e boas práticas a serem aplicadas no tratamento de dados pessoais com fins acadêmicos, estudos e pesquisas
REGULAÇÃO
ANPD reúne-se com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF para alinhar iniciativas do projeto de Sandbox
19/06/2023
-
Parceria entre ANPD e CAF pretende promover inovação por meio de um programa de sandbox regulatório
INOVAÇÃO
ANPD participa do 2º Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
16/06/2023
-
A iniciativa pretende reconhecer e disseminar boas práticas e iniciativas de impacto em privacidade e proteção de dados pessoais
INTERNACIONAL
ANPD representa o Brasil na 44ª Reunião Plenária do Comitê Consultivo da Convenção 108
15/06/2023
-
Reunião acontece de 13 a 15 de junho em Estrasburgo, na França
PADRÃO OURO
ANPD ganha novamente selo ouro de qualidade regulatória
14/06/2023
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Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, instituído pelo MDIC reconhece dois atos normativos da ANPD por sua qualidade regulatória
AGENTES DE TRATAMENTO
ANPD divulga modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP)
14/06/2023
-
Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais
FISCALIZAÇÃO
ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento
31/05/2023
-
Coordenação-Geral de Fiscalização divulga processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e instituições e órgãos que estão sendo investigados.
CONSULTA PÚBLICA
ANPD prorroga prazo da consulta pública sobre o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais
31/05/2023
-
Sociedade poderá enviar contribuições para a ANPD até o dia 15 de junho
CONSELHO NACIONAL
ANPD publica editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD
30/05/2023
-
Mandatos dos membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade encerram-se em agosto
CONSELHO NACIONAL
ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD
26/05/2023
-
Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD
INTERNACIONAL
ANPD participa da CPDP 2023
24/05/2023
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Conferência internacional é um dos principais eventos de proteção de dados e privacidade do mundo
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