Resolução de Diretoria Colegiada n.º 91, de 28 de agosto de 2019

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 60, de 2014.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do artigo 6º do Anexo I do Decreto 8.283, de 03 de julho de 2014, em sua 735ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º O item 5.1 da RDC n.º 60/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:

"5. UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

5.1 UNIDADES EXECUTIVAS

Secretaria Executiva - SEC

Secretaria de Políticas de Financiamento - SEF

Secretaria de Gestão Interna - SGI

Gerência de Administração - GAD

Gerência de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Finanças - GPO

Gerência de Recursos Humanos - GRH

Gerência de Tecnologia da Informação - GTI

Superintendência de Registro - SRE

Superintendência de Fiscalização - SFI

Superintendência de Análise de Mercado - SAM

Superintendência de Fomento - SFO

Superintendência de Desenvolvimento Econômico - SDE

Coordenação de Análise Técnica de Regulação - CTR

Coordenação de Gestão Setorial e Estratégica - CGE

Coordenação de Gestão da Informação - CGI

Coordenação de Planejamento de Fomento - CPF

Coordenação de Articulação Institucional para Ações de Fomento - CAI

Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos - CRE

Coordenação de Registro de Título para Comercialização e Comunicação Pública - CRC

Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual - CRO

Coordenação de Análise Técnica de Fiscalização - CTF

Coordenação de Combate à Pirataria - CCP (Incluído pelo art. 1º Resolução de Diretoria Colegiada nº 80/18)

Coordenação de Fiscalização das Atividades de Produção, Distribuição e Comunicação Pública - CPD

Coordenação de Fiscalização das Atividades de Empacotamento e Programação - CEP

Coordenação de Fiscalização Tributária - CFT

Coordenação de Análise e Aquisição de Dados - CAD

Coordenação de Análise Econômica de Negócios - CAN

Coordenação de Edição e Publicação de Conteúdo - CEC

Coordenação de Gestão de Processos de Fomento - CGP

Coordenação de Análise de Direitos - CDI

Coordenação de Acompanhamento de Projetos - CAC

Coordenação de Gestão Financeira - CGF

Coordenação de Prestação de Contas - CPC

Coordenação de Gestão Integrada e Análise de Negócios - CGN

Coordenação de Suporte Automático - CSA

Coordenação de Suporte Seletivo - CSS

Coordenação de Gestão Física e Financeira - CFF

Coordenação de Infraestrutura e Projetos Especiais - CIP

Coordenação de Gestão de Contratos - CGC

Coordenação de Documentação e Acervo - CDA

Coordenação de Licitações e Compras - CLC

Coordenação de Logística e Patrimônio - CLP

Coordenação de Infraestrutura e Administração Predial - CIA

Coordenação de Planejamento Orçamentário - CPL

Coordenação de Programação Orçamentária - CPR

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COF

Coordenação de Arrecadação - COA

Coordenação de Contabilidade - CCO

Coordenação de Administração de Pessoal - CPE

Coordenação de Desenvolvimento de Competências - CDC

Coordenação de Qualidade de Vida e Bem Estar - CQV

Coordenação de Normas e Procedimentos de Pessoal - CNP

Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação - CGT

Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas de Informação - CDS

Coordenação de Suporte e Serviços ao Usuário - CSU

Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Informação - CIS

Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Administrativa - CAA

Coordenação de Auditoria Interna de Gestão Finalística - CAF

Coordenação de Eventos - CEV

Coordenação de Programas Internacionais de Cooperação e Intercâmbio - CPI"

Art. 2º Fica determinada a republicação das Resolução da Diretoria Colegiada n.º 60 de 2014, com as modificações nela realizadas desde a sua entrada em vigor. 

Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CHRISTIAN DE CASTRO

Diretor-Presidente

Este texto não substitui a versão publicada no DOU n.º 168, Seção 1, página 34, de 30/08/2019.