[1] DSIC/GSIPR. NC 10/IN01/DSIC/GSIPR, de 30 de janeiro de 2012.
[2] Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.
[3] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[4] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[5] Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.
[6] Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012.
[7] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[8] DSIC/GSIPR. NC 06/IN01/DSIC/GSIPR, de 11 de novembro de 2009.
[9] DSIC/GSIPR. NC 06/IN01/DSIC/GSIPR, de 11 de novembro de 2009.
[10] DSIC/GSIPR. NC 06/IN01/DSIC/GSIPR, de 11 de novembro de 2009.
[11] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[12] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[13] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[14] Lei n.º 8.112, de 11 de novembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
[15] Instrução Normativa GSI/PR n.º 1, de 13 de junho de 2008.
[16] DSIC/GSIPR. NC 06/IN01/DSIC/GSIPR, de 11 de novembro de 2009.
[17] DSIC/GSIPR. NC 05/IN01/DSIC/GSIPR, de 14 de agosto de 2009.
[18] O CSIC foi criado pela Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 57, de 09 de outubro de 2013.
[19] A função de Gestor de Segurança da Informação e Comunicações foi instituída pela Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 57, de 09 de outubro de 2013.
[20] DSIC/GSIPR. NC 05/IN01/DSIC/GSIPR, de 14 de agosto de 2009.

Resolução de Diretoria Colegiada n.º 63, de 22 de setembro de 2014

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