Resolução de Diretoria Colegiada n.º 93, de 1º de outubro de 2019

Dispõe sobre a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 67, de 27 de outubro de 2015.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, e tendo em vista a Deliberação ad Referendum n.º 101-E, de 1º de outubro de 2019, resolve: 

Art. 1º Revoga-se a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 67, de 27 de outubro de 2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

Diretor Presidente Substituto

Este texto não substitui a versão publicada no DOU n.º 192, Seção 1, página 11, de 03/10/2019.

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