Unidade executiva de caráter operacional vinculada hierárquica e funcionalmente às unidades de gerenciamento intermediário (Superintendências e Gerências).

3.7 ASSESSORIA

Unidade de consultoria e assessoramento superior (Diretores, Secretário de Gestão Interna, Superintendentes e Gerentes).

3.8 NÚCLEO

Unidade executiva de apoio técnico-operacional à Diretoria Colegiada no desenvolvimento de assuntos considerados relevantes para o desenvolvimento da Agência; são unidades em processo de desenvolvimento organizacional.

3.9 COMITÊ

Unidade de consultoria e assessoramento à Diretoria Colegiada, composta por servidores de diversas áreas da ANCINE, com a finalidade de discutir e promover trabalhos de natureza transversal às unidades organizacionais da Agência.

3.10 RESUP

Reunião periódica, de caráter consultivo não deliberativo, das Superintendências de Processos Organizacionais com a Superintendência Executiva, com a função de integração, informação e ajuste de procedimentos da Agência;

3.11 ESCRITÓRIO

Unidade descentralizada de apoio às atividades do Escritório Central.

4. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS

O modelo proposto de estrutura organizacional requer:

a) uma unidade superior de gestão estratégica e deliberação colegiada, a Diretoria, composta por um Diretor-Presidente, contando com atividades de apoio técnico-operacional, e três Diretores, todos organizados para supervisionar atividades finalísticas, e baseada em modelo de decisão colegiada, a partir de Reunião de Diretoria, com freqüência semanal.

b) unidades executivas: Secretaria de Gestão Interna, Gerências, Superintendências de Processos Organizacionais, Coordenações e Núcleos;

c) unidades de consultoria e assessoramento: Procuradoria-Geral, Auditoria, Ouvidoria-Geral, Gabinete do Diretor-Presidente, Superintendência Executiva, Assessorias, Secretaria da Diretoria Colegiada e Comitês;

d) um Escritório-Sede em Brasília, no Distrito Federal, e um Escritório Central, na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

5. UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

5.1 UNIDADES EXECUTIVAS

Secretaria de Gestão Interna – SGI

Gerência Administrativa – GAD

Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças – GPO

Gerência de Recursos Humanos – GRH

Gerência de Tecnologia da Informação – GTI

Superintendência de Registro – SRE

Superintendência de Acompanhamento de Mercado – SAM

Superintendência de Fiscalização – SFI

Superintendência de Fomento - SFO

Superintendência de Desenvolvimento Econômico – SDE

Coordenação de Registro de Empresa e Autorização para Produção Estrangeira - CRE

Coordenação de Registro de Obra Audiovisual - CRO

Coordenação de Mídias Eletrônicas – CMI

Coordenação de Cinema e Vídeo - CCV

Coordenação

Coordenação de Monitoramento - CMO

Coordenação de Fiscalização - CFI

Coordenação de Análise de Projetos - CAP

Coordenação de Acompanhamento de Projetos - CAC

Coordenação de Desenvolvimento Financeiro – CDF

Coordenação de Prestação de Contas - CPC

Coordenação de Fomento Direto – CFD

Coordenação de Desenvolvimento de Mercado - CDM

Coordenação de Mercado Externo - CME

Coordenação de Planejamento - COP

Coordenação da Assessoria Técnica - COT

Núcleo do Fundo Setorial do Audiovisual - NFA

Núcleo Setorial Contábil - NSC

5.2 UNIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO

Gabinete do Diretor-Presidente - GDP

Superintendência Executiva - SUE

Procuradoria-Geral - PGE

Auditoria – AUD

Ouvidoria-Geral - OUV

Assessoria de Comunicação - ACO

Assessoria Internacional - AIN

Resolução de Diretoria Colegiada n.º 42, de 2011

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