resolucao-no-97-de-14-de-julho-de-2020-dou-imprensa-nacional.pdf
Resolução de Diretoria Colegiada n.º 97, de 14 de julho de 2020
Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 6º do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, e tendo em vista o art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019, em sua 759ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 14 de julho de 2020, e conforme Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 01, de 2002; n.º 02, de 2002; n.º 06, de 2003; n.º 08, de 2003; n.º 10, de 2003; n.º 12, de 2004; n.º 13, de 2004; n.º 14, de 2004; n.º 18, de 2004; n.º 19, de 2004; n.º 31 de 2009; n.º 34, de 2010; n.º 36, de 2010; n.º 46, de 2012; n.º 48, de 2012; n.º 54, de 2013; n.º 71, de 2016; e n.º 72, de 2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente Substituto
Este texto não substitui a versão publicada no DOU n.º 134, Seção 1, página 109, de 15/07/2020.