Inova Fiscaliza
A Anatel instituiu, em junho de 2023, um grupo de desenvolvimento formado por seus próprios fiscais, com o objetivo de criar ferramentas digitais voltadas às atividades de fiscalização. A iniciativa teve início com o Escritório de Inovação da Superintendência de Fiscalização (SFI) e, em 2025, foi consolidada como o Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes, reforçando um modelo de inovação desenvolvida dentro da própria Administração Pública, orientado à entrega rápida de soluções práticas.
Foco da iniciativa:
- Desenvolvimento de ferramentas que cobrem todo o ciclo da fiscalização, da coleta à análise de dados;
- Automação de processos, com ganhos de celeridade, padronização e reprodutibilidade;
- Redução da dependência de soluções externas, com aproveitamento do conhecimento interno.
Principais áreas de atuação:
- Monitoração do espectro de radiofrequências;
- Combate à comercialização de produtos irregulares para telecomunicações;
- Fiscalização tributária, com apuração de valores devidos ao Fust e ao Funttel;
- Análise de grandes volumes de registros de redes de telecomunicações (CDRs).
Ferramentas
Foram desenvolvidas ferramentas para apoiar a coleta e o pós-processamento de dados gerados por sensores de monitoração do espectro de radiofrequências — incluindo analisadores de espectro, receptores e sondas isotrópicas —, viabilizando análises mais céleres e assertivas sobre a ocupação do espectro. Destacam-se o appAnalise, appColeta, monitorRNI e o RFDataHub.
- Algumas das ferramentas construídas no Laboratório de inovação
No âmbito do combate à comercialização de produtos irregulares, foi desenvolvido o regulatron, ferramenta que permite analisar, de forma automatizada, anúncios de equipamentos de telecomunicações veiculados em marketplaces.
Outras soluções:
- scarab: consolida dados gerados pelas diferentes ferramentas;
- sch: permite a consulta à base de dados de produtos certificados;
- monitorSPED: realiza a análise de dados de escrituração contábil, incluindo a apuração de valores devidos ao FUST e ao FUNTTEL;
- repoSFI: backup de arquivos de monitorações das estações em operação 24/7.