Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes (LITE)

Da coleta à análise: inovação aplicada à fiscalização regulatória

A Anatel instituiu, em junho de 2023, um grupo de desenvolvimento formado por seus próprios fiscais, com o objetivo de criar ferramentas digitais voltadas às atividades de fiscalização. A iniciativa teve início com o Escritório de Inovação da Superintendência de Fiscalização (SFI) e, em 2025, foi consolidada como o Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes (LITE), reforçando um modelo de inovação desenvolvida dentro da própria Administração Pública, orientado à entrega rápida de soluções práticas.

O Laboratório reúne conhecimento técnico, experiência operacional e desenvolvimento de software para transformar desafios da fiscalização em ferramentas digitais de uso prático.Vinculado à Superintendência de Fiscalização (SFI), com apoio da Superintendência de Gestão da Informação (SGI), o LITE desenvolve soluções para apoiar todo o ciclo da fiscalização, desde a coleta e o processamento de dados até a análise das informações e a produção de evidências técnicas para subsidiar a tomada de decisão.

Estrutura do Laboratório

O Laboratório reúne servidores da Anatel com diferentes especialidades, incluindo fiscais, engenheiros, desenvolvedores de software e especialistas em tecnologia da informação. Sua estrutura conta com gestor, consultor de desenvolvimento, equipe técnica dedicada ao desenvolvimento das soluções e líderes de produto, responsáveis por aproximar as necessidades operacionais dos fiscais da evolução contínua das ferramentas.

Por que o Laboratório foi criado?

A fiscalização em telecomunicações gera diariamente grandes volumes de dados provenientes de estações de monitoração, sistemas corporativos, redes de telecomunicações e plataformas digitais.

O Laboratório foi criado para desenvolver internamente ferramentas capazes de automatizar esse trabalho, reduzir atividades repetitivas, padronizar procedimentos e acelerar a obtenção de resultados, aproveitando o conhecimento técnico dos próprios servidores da Agência.

Principais áreas de atuação

• Monitoração do espectro de radiofrequências;
• Desenvolvimento de ferramentas para coleta, processamento e análise de dados;
• Fiscalização de produtos para telecomunicações;
• Fiscalização tributária (Fust e Funttel);
• Processamento de grandes volumes de registros de redes de telecomunicações;
• Integração de sistemas e automação de processos de fiscalização.

Ferramentas

Foram desenvolvidas ferramentas para apoiar a coleta e o pós-processamento de dados gerados por sensores de monitoração do espectro de radiofrequências — incluindo analisadores de espectro, receptores e sondas isotrópicas —, viabilizando análises mais céleres e assertivas sobre a ocupação do espectro. Destacam-se o appAnalise, appColeta, monitorRNI e o RFDataHub.

No âmbito do combate à comercialização de produtos irregulares, foi desenvolvido o Regulatron, ferramenta que permite analisar, de forma automatizada, anúncios de equipamentos de telecomunicações veiculados em marketplaces.

Outras soluções:

• scarab: consolida dados gerados pelas diferentes ferramentas;
• sch: permite a consulta à base de dados de produtos certificados;
• monitorSPED: realiza a análise de dados de escrituração contábil, incluindo a apuração de valores devidos ao FUST e ao FUNTTEL;
• RF.Fusion: backup de arquivos de monitorações das estações em operação 24/7.
  

Como o Laboratório trabalha?

O LITE atua em todo o ciclo de desenvolvimento das soluções. As demandas surgem das necessidades identificadas pelas equipes de fiscalização. Após avaliação técnica, os projetos passam pelas etapas de especificação, desenvolvimento, testes, implantação e evolução contínua.

Além da construção de novas ferramentas, o Laboratório também realiza manutenção, suporte aos usuários, documentação técnica, integração entre sistemas e acompanhamento da infraestrutura necessária ao funcionamento das aplicações.

Benefícios para a Anatel

• desenvolvimento de soluções alinhadas às necessidades da fiscalização;
• redução da dependência de softwares externos;
• reaproveitamento do conhecimento produzido pelos próprios fiscais;
• automação de atividades repetitivas;
• maior padronização dos procedimentos;
• melhoria da qualidade e da rastreabilidade das informações;
• desenvolvimento contínuo das ferramentas conforme as demandas operacionais.

Benefícios para a sociedade

As soluções desenvolvidas pelo Laboratório tornam a fiscalização mais eficiente, permitindo que a Anatel responda com maior rapidez às demandas relacionadas ao uso do espectro, à comercialização de produtos para telecomunicações e ao cumprimento das obrigações regulatórias. O uso de ferramentas de análise e automação também amplia a capacidade de tratamento de grandes volumes de dados, contribuindo para decisões mais ágeis, transparentes e baseadas em evidências.

Resultados

Desde sua criação, o Laboratório desenvolveu um ecossistema de soluções utilizado em diferentes frentes de fiscalização da Agência, incluindo ferramentas como appAnalise, appColeta, monitorRNI, RF.Fusion, monitorSPED, Regulatron e SCH.

Entre os resultados alcançados destacam-se:

• centenas de atividades de fiscalização: técnica, serviços e tributárias apoiadas pelas ferramentas desenvolvidas;
• automatização da coleta, organização e análise de grandes volumes de dados;
• processamento de milhões de registros técnicos de telecomunicações;
• mais de 4 milhões de espectros de radiofrequência catalogados e armazenados pela Anatel.
• apoio à fiscalização tributária com identificação de dezenas de milhões de reais relacionados ao Fust e ao Funttel;
• consolidação de uma plataforma única de desenvolvimento para as soluções tecnológicas da fiscalização.